Uma solução estrutural contra a desordem informacional: onze entidades criam o Fórum sobre Informação e Democracia

No Fórum da Paz de Paris, em 12 de novembro de 2019, onze organizações anunciaram a criação do Fórum sobre Informação e Democracia, um órgão sem precedentes que fará recomendações para promover a regulamentação e a autorregulação do espaço da comunicação e informação. A iniciativa foi bem recebida pelo presidente Emmanuel Macron durante seu discurso de abertura. Para ilustrar “a construção de novas formas de cooperação”, ele citou em primeiro lugar “a Parceria sobre Informação e Democracia conduzida pela Repórteres sem Fronteiras e apoiada por diversos governos”, um exemplo “de inovação concreta que permite a diferentes atores agirem juntos”.

A associação, cujos estatutos serão registrados em Paris, terá como objetivo implementar os princípios da Parceria Internacional sobre Informação e Democracia aprovada por 31 países, em 26 de setembro de 2019, em Nova York.  

A Assembleia Geral fundadora do Fórum foi realizada no dia anterior, 11 de novembro, na sede da Repórteres sem Fronteiras (RSF). Os membros fundadores do novo órgão são organizações não-governamentais, think tanks, centros de pesquisa, iniciativas multilaterais e um instituto da paz: Civicus (África do Sul), Free Press Unlimited (Holanda), Human Rights Center, Universidade da Califórnia, Faculdade de Direito de Berkeley (Estados Unidos), Institute for Strategic Dialog (Reino Unido), OBSERVACOM (Uruguai), Open Government Partnership (Estados Unidos), Instituto de Pesquisas de Paz de Oslo (Noruega), Repórteres sem Fronteiras (França) e Research ICT Africa (África do Sul).

O Conselho de Administração elegeu como seu presidente o secretário geral da RSF, Christophe Deloire. A diretora executiva da Digital Rights Foundation, Nighat Dad, e o diretor da associação holandesa Free Press Unlimited, Léon Willems, ocupam, respectivamente, as funções de vice-presidente e tesoureiro.

De acordo com seus estatutos, o Fórum terá como objetivo avaliar os meios, normas e arquiteturas de escolha do espaço global de informação e comunicação, para investigar o cumprimento dos princípios da Declaração e da Parceria sobre informação e democracia pelas entidades que estruturam tal espaço (as plataformas) e, especialmente, fazer recomendações sobre a evolução das normas que regem esse espaço, para os governos, as entidades estruturantes e a mídia. O Fórum também promoverá o desenvolvimento de dispositivos de auto-regulação e apoiará a função social do jornalismo.

O secretariado permanente do Fórum criará grupos de trabalho com o objetivo de fornecer recomendações específicas sobre arranjos regulatórios e de autorregulação para as novas questões digitais para as quais os arcabouços jurídicos atuais não estejam adaptados. 

Sobre a Iniciativa sobre Informação e Democracia 

A Iniciativa sobre Informação e Democracia foi lançada em setembro de 2018 pela Repórteres sem Fronteiras (RSF) com a criação de uma Comissão Internacional composta por 25 personalidades de 18 nacionalidades e co-presidida por Christophe Deloire, Secretário Geral da RSF, e Shirin Ebadi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz. A lista de membros inclui os ganhadores do Nobel Amartya Sen e Joseph Stiglitz, a jurista Mireille Delmas Marty, professora honorária do Collège de France, as jornalistas Maria Ressa e Can Dündar, o especialista em redes Yochaï Benkler, co-diretor do Berkman Klein Center da Universidade de Harvard.

A Declaração sobre Informação e Democracia foi apoiada em 11 de novembro de 2018 por 12 Chefes de Estado e de Governo, incluindo Emmanuel Macron (França), Carlos Alvarado (Costa Rica), Bechir Caid Essebsi (Tunísia), Erna Solberg ( Noruega), Justin Trudeau (Canadá), bem como pelo Secretário Geral da ONU, Antonio Guterres, a Diretora Geral da UNESCO, Audrey Azoulay, e o Secretário Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland. Apresentada na cúpula do G7 em Biarritz (França) em agosto de 2019, a Parceria sobre Informação e Democracia recebeu o apoio de membros do G7 e líderes das principais democracias convidadas.

Sobre os membros fundadores do Fórum

Sobre o CIGI

O Center for International Governance Innovation (CIGI) é um grupo de reflexão independente e apartidário que tem como missão construir pontes entre o saber e o poder, realizando pesquisas de ponta e encorajando os tomadores de decisão a inovar. A sede do CIGI está localizada em Waterloo, no Canadá, e conta com uma rede mundial de parceiros e pesquisadores espalhados pelo mundo todo. A pesquisa do CIGI baseia-se em evidências e é revisada por pares. Ele aborda questões de governança digital ligadas à economia mundial, ao direito internacional e à segurança. Em colaboração com parceiros estratégicos e com o suporte do governo do Canadá e de seu fundador, Jim Balsillie, as pesquisas do CIGI cobrem alguns dos problemas mais importantes de nossa época, como a inteligência artificial, a governança de plataformas e o comércio multilateral.

Contato imprensa:

Kristy Smith, [email protected] ou +1 519 580 5566

Sobre a CIVICUS

Com sede na África do Sul e hubs em Nova York e Genebra, a CIVICUS é uma aliança global de organizações da sociedade civil e indivíduos cujo objetivo é fortalecer a ação cidadã por um mundo mais justo, inclusivo e sustentável. Ele trabalha para proteger as liberdades civis fundamentais que permitem a liberdade de expressão, reunião e ação. O CIVICUS se esforça para defender as liberdades civis e os valores democráticos, fortalecer o poder do povo e, assim, desenvolver a autonomia das sociedades civis.  A aliança quer fazer com que sejam ouvidas as vozes dos excluídos, especialmente as das populações do sul. A aliança está crescendo. Possui, hoje, mais de 8 mil membros em quase 175 países.

Contato imprensa:

Deborah Walter: +27 11 833 5959 / [email protected] / [email protected]

Sobre a Digital Rights Foundation

A Digital Rights Foundation (DRF) é uma organização não-governamental de defesa baseada no Paquistão. Fundada em 2012, a DRF se concentra nas TICs para apoiar os direitos humanos, os processos democráticos e a governança digital. A DRF trabalha com questões de liberdade de expressão, privacidade, proteção de dados, vigilância e violência online contra as mulheres. Ela se opõe a qualquer forma de censura online e violação dos direitos humanos, tanto em campo como na Internet.

Sobre a Free Press Unlimited (FPU)

A Free Press Unlimited é uma organização de desenvolvimento de mídia com sede em Amsterdã, na Holanda, que trabalha em mais de 30 países e garante que informações confiáveis e imparciais estejam disponíveis para pessoas de todo o mundo, especialmente em locais onde a liberdade de imprensa está enfraquecida. Ao apoiar profissionais da mídia e jornalistas locais, a Free Press Unlimited visa ajudar as populações a acessar as informações necessárias para sobreviver e prosperar.

Contato imprensa:

Marieke Le Poole : [email protected]

Sobre o Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UC Berkeley 

O Centro de Direitos Humanos da Universidade da Califórnia, Berkeley, realiza pesquisas sobre crimes de guerra e outras violações graves do Direito Internacional Humanitário e dos Direitos Humanos. Usando métodos baseados em evidências e tecnologias inovadoras, o centro apoia iniciativas para responsabilizar os autores, proteger populações vulneráveis e amplificar as vozes dos sobreviventes. A organização tem como objetivo preencher lacunas de pesquisa para abordar a questão global dos refugiados e imigrantes, dos povos indígenas, trabalhadores, mulheres, vítimas de tráfico e violência sexual e outras populações-alvo. Nos laboratórios de pesquisa do centro, os alunos aprendem a encontrar e verificar fotografias, vídeos e outras fontes nas mídias sociais para investigar possíveis crimes internacionais, monitorar discursos de ódio e combater a desinformação das principais ONGs, entidades jurídicas, organizações internacionais e dos meios de comunicação. O centro está trabalhando com o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas para desenvolver e publicar o primeiro protocolo internacional de pesquisas em open source.

Contato imprensa:

Andrea Lampros: [email protected]

Sobre o Institute for Strategic Dialog (ISD)

Lançado em 2006, o ISD é hoje o principal grupo de reflexão e ação do mundo dedicado a entender e encontrar soluções inovadoras e práticas após o aumento da polarização, do ódio e do extremismo em todas as suas formas. O ISD combina pesquisa antropológica, conhecimento sobre movimentos extremistas internacionais e capacidade avançada de análise digital para rastrear online o ódio, a desinformação e o extremismo, com aconselhamento sobre política e treinamento para governos e cidades ao redor do mundo. O ISD também trabalha para capacitar pessoas influentes entre jovens e em comunidades em nível internacional por meio de seus programas de educação, tecnologia e comunicação, incluindo uma série de iniciativas em parceria com MIT, Google, Microsoft e Facebook. Ao mesmo tempo, o ISD está trabalhando com vários governos para projetar e implementar políticas digitais e soluções regulatórias para combater a amplificação algorítmica da polarização e do extremismo online.

Contato imprensa:

Evie Penington: [email protected]

Sobre o OBSERVACOM

O Observatório Latino-Americano de Regulamentação, Mídia e Convergência (OBSERVACOM) é um think tank regional profissional e independente, sem fins lucrativos, especializado em regulamentação e políticas públicas relacionadas à mídia, telecomunicações, Internet e liberdade de expressão.  Sediado em Montevidéu (Uruguai), o OBSERVACOM aborda essas questões da perspectiva dos direitos e prioriza as questões relacionadas ao acesso, diversidade e pluralismo. O OBSERVACOM é composto por especialistas e pesquisadores comprometidos com a proteção e promoção da democracia, diversidade cultural, direitos humanos e liberdade de expressão na América Latina e no Caribe.

Contatos imprensa: 

Bruce Girard: [email protected]

João Brant:[email protected]

Sobre a Open Government Partnership (OGP)

Em 2011, vários chefes de governo e defensores da sociedade civil se uniram para criar uma parceria única que combina essas forças poderosas para promover uma governança responsável, responsiva e inclusiva. Setenta e nove países e um número crescente de governos locais - representando mais de dois bilhões de pessoas - e milhares de organizações da sociedade civil são membros da Open Government Partnership (OGP). 

Contato imprensa:

Jose Perez Escotto: [email protected].

Sobre o PRIO  

O Instituto de Pesquisas da Paz de Oslo (PRIO) realiza pesquisas sobre as condições propícias ao estabelecimento de relações pacíficas entre Estados, grupos e povos. Fundado em 1959, o PRIO é um instituto de pesquisa independente, comprometido com a excelência acadêmica e reconhecido pela sinergia eficaz que cria entre pesquisa básica e pesquisa relevante para as políticas públicas.  O PRIO também organiza formações em ensino superior e participa da promoção da paz por meio da resolução de conflitos, do diálogo e da reconciliação, da informação do público e do apoio à tomada de decisões.

Contatos imprensa:

Agnete Schjønsby: [email protected]

Indigo Trigg-Hauger:  [email protected]

Sobre a Repórteres sem Fronteiras (RSF)

A Repórteres sem Fronteiras (RSF) é uma organização não governamental internacional que promove a liberdade, o pluralismo e a independência do jornalismo. Reconhecida como entidade de utilidade pública na França, a RSF goza de status consultivo junto à ONU, à UNESCO, ao Conselho da Europa e à Organização Internacional da Francofonia. Sediada em Paris, trabalha com escritórios em Londres, Washington, Rio de Janeiro, Túnis e Taipei, seções na Alemanha, Áustria, Espanha, Finlândia, Suécia e Suíça e correspondentes em 130 países..

Contatos imprensa:

Emilie Poirrier / [email protected] / 0033 6 77 92 16 77

Sophie Minodier / [email protected] / 0033 6 26 49 38 53

Sobre a Research ICT Africa

A Research ICT Africa está na convergência entre pesquisa científica, apuração de fatos, formulação de recomendações e defesa de temas relacionados a tecnologias da informação e comunicação (TIC). A organização fornece às partes interessadas africanas as informações e análises necessárias para desenvolver políticas inovadoras e apropriadas, implementá-las efetivamente e explorar as redes, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. A organização está trabalhando na criação de um banco de dados africano que reúna os dados e a expertise para apoiar processos de regulamentação e regulação no âmbito digital.  Esse banco de dados também será usado para avaliar e acompanhar a evolução das políticas e regulamentações no continente. Parte desse esforço é gerar e disseminar informações úteis para a tomada de decisões para formuladores de políticas e reguladores.

Contato imprensa:

Anri van der Spuy: [email protected]