Américas
Venezuela
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Ranking 2024
156/ 180
Nota: 33,06
Indicador político
170
17.68
Indicador econômico
160
31.63
Indicador legislativo
151
37.33
Indicador social
142
38.74
Indicador de segurança
144
39.91
Ranking 2023
159/ 180
Nota: 36,99
Indicador político
166
34.89
Indicador econômico
145
35.74
Indicador legislativo
155
34.82
Indicador social
153
38.53
Indicador de segurança
142
40.96

Desde que chegou ao poder, em 2013, Nicolás Maduro seguiu a política de “hegemonia comunicacional” implementada por seu antecessor, Hugo Chávez. A Venezuela vive num clima de restrição de informações, onde as medidas ameaçam o próprio exercício do jornalismo independente.

Cenário midiático

Depois que Nicolás Maduro chegou ao poder, as medidas do governo contra o pluralismo da mídia aumentaram. Devido ao monopólio oficial das importações de papel e dos fornecimentos de impressão, as edições em papel de uma centena de jornais desapareceram. Uma política opaca de atribuição e revogação de concessões de frequências fez com que 200 estações de rádio fechassem as portas. Além disso, o governo venezuelano está empenhado em bloquear o conteúdo de notícias na Internet, impactando assim os sites de veículos de comunicação independentes. Radio Fe y AlegríaEfecto CocuyoRunrunes, Unión RadioEl Estímulo, El PitazoEl Diario são os principais meios de comunicação independentes do país.

Contexto político

Na Venezuela, o poder executivo exerce controle estrito sobre o judiciário e o legislativo, o que resultou em um sistema institucional instável. Nesse contexto, apesar do esgotamento da oposição e das forças pró-democráticas, uma nova liderança consolidou-se em torno de Maria Corina Machado, no final de 2023, depois de ela ter triunfado nas eleições primárias da oposição. Mas Maria Corina foi desqualificada por uma sentença de inelegibilidade de 15 anos proferida em janeiro de 2024 pelo Supremo Tribunal, enquanto Nicolás Maduro é candidato a um terceiro mandato. A mídia estatal e os porta-vozes oficiais são rápidos em desacreditar, processar e até ameaçar publicamente jornalistas independentes.

Quadro jurídico

Embora a liberdade de expressão esteja consagrada no artigo 58 da Constituição, nenhuma política é implementada para protegê-la. Medidas extravagantes, como a lei “contra o ódio”, foram recentemente aprovadas por uma Assembleia Nacional Constituinte controlada pelo governo Maduro, que tomou ilegalmente poderes legislativos. Com a aplicação desse instrumento, cerca de 80 venezuelanos foram sancionados, incluindo dezessete jornalistas e meios de comunicação, principalmente por criticarem figuras influentes do país, especialmente nas redes sociais.  

Contexto económico

Entre 2015 e 2020, a economia do país entrou em colapso sob o efeito combinado dos maiores índices de inflação e da pior queda do PIB do mundo. Desde 2021, os indicadores macroeconômicos têm apresentado alguns sinais de melhoria, mas variam de acordo com as regiões e os setores de atividade. Em 2023, as sanções à indústria petrolífera foram flexibilizadas, o que ajudou a relançar a economia. A crise econômica provocou uma redução drástica na distribuição de publicidade estatal, cujos critérios de atribuição são opacos e arbitrários, o que favorece meios de comunicação próximos ao governo. Para receber esta vantagem financeira, os meios de comunicação devem concordar em transmitir mensagens governamentais gratuitamente.

Contexto sociocultural

A sociedade venezuelana vive uma crise generalizada que deteriorou as condições de vida.  Em resposta à crise econômica que já dura cinco anos, milhões de cidadãos emigraram para países vizinhos: estima-se que um quarto da população total, principalmente jovens em idade ativa, deixaram a Venezuela nos últimos anos.

Segurança

Na Venezuela, o jornalismo opera em um clima restritivo. É comum que repórteres sejam agredidos ou ameaçados ao realizar seu trabalho em período de pré-eleitoral ou de conflito político. Estando o Ministério Público e o ombudsman – o defensor do povo – sob o controle de Maduro, nenhum deles contribui para garantir a segurança dos jornalistas e atos de violência física ou verbal dos quais são vítimas raramente são investigados.

Ataques em tempo real em Venezuela

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2024
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0
Detidos atualmente
8 jornalistas
0 colaboradores de meios
8