África
Burkina Faso
-
Ranking 2024
86/ 180
Nota: 58,24
Indicador político
92
47.94
Indicador econômico
47
54.89
Indicador legislativo
84
62.80
Indicador social
79
63.92
Indicador de segurança
108
61.64
Ranking 2023
58/ 180
Nota: 67,64
Indicador político
57
62.81
Indicador econômico
41
58.33
Indicador legislativo
69
67.45
Indicador social
38
81.25
Indicador de segurança
83
75.55

O aumento da insegurança e da instabilidade política, ligados aos dois golpes de Estado ocorridos em janeiro e setembro de 2022, deterioraram consideravelmente as condições de acesso à informação plural e ao exercício de um jornalismo livre. O “tratamento patriótico” da informação, tão apreciado pelo Capitão Ibrahim Traoré, presidente de transição, tem cada vez mais precedência sobre a possibilidade de exercer um trabalho jornalístico rigoroso.

Cenário midiático

Burkina Faso possui um cenário midiático dinâmico, profissional e pluralista. O país conta com mais de 80 jornais (SidwayaL'ÉvénementLe Pays), 185 estações de rádio (Omega FM), cerca de trinta canais de televisão (Radiodiffusion Télévision du BurkinaBF1) e mais de cem sites de notícias (faso.netFaso 7Burkina 24). A cultura do jornalismo investigativo é bastante difundida e o primeiro jornal online dedicado à investigação foi criado no início de 2023.  No entanto, a deterioração do contexto político e de segurança leva a um aumento da autocensura e das pressões.

Contexto político

A intimidação contra jornalistas aumentou nos últimos anos. Durante os golpes de 2022, golpistas armados bloquearam a entrada das instalações das estações de televisão nacionais e forçaram os jornalistas a ler os seus comunicados de imprensa. A junta governante não hesita em amordaçar a imprensa estrangeira, especialmente francesa, como mostrala suspensão da Radio France Internationale (RFI), France 24 ou ainda Jeune Afrique e expulsão de alguns jornalistas. O governo também intimida jornalistas locais, como evidenciado pela suspensão por um mês da Radio Omega, em agosto de 2023.  No mesmo ano, uma agência de comunicação próxima da presidência também organizou uma campanha difamatória contra três jornalistas burquinenses.

Quadro jurídico

A liberdade de imprensa e o direito à informação estão consagrados na Constituição desde 1991, e o crime de difamação já não é passível de penas de prisão. No entanto, continua sujeito a multas pesadas que podem levar ao fechamento definitivo dos veículos de comunicação em questão. A deterioração da situação de segurança levou, em 2019, a uma modificação do Código Penal, que criminaliza a divulgação de informações sobre operações militares, alimentando, assim, a autocensura. Votada em novembro de 2023, a reforma do regulador dos meios de comunicação, o Conselho Nacional da Comunicação, fortalece o controle das autoridades sobre o espaço midiático do país.

Contexto económico

A mídia burquinense opera em um contexto precário. As dificuldades aumentaram com a crise sanitária da Covid-19, que levou a uma redução drástica da distribuição e das receitas publicitárias. Os jornalistas geralmente dispõem de poucos recursos e equipamentos para produzir reportagens.

Contexto sociocultural

Em Burkina Faso, o assunto mais sensível continua sendo a religião. Grupos religiosos muito ativos monitoram e exercem pressão sobre o debate público, representando uma ameaça à liberdade de expressão e potencialmente levando à autocensura. Nos últimos anos, os assuntos militares e de segurança também se tornaram tabu. As zonas de conflito, onde os abusos foram documentados por vários meios de comunicação e ONGs, são agora desertos de informação. 

Segurança

A violência contra jornalistas, seja por parte de grupos armados ou das autoridades, aumentou nos últimos anos. Em abril de 2021, pela primeira vez em mais de 20 anos, dois jornalistas espanhóis, David BeriainRoberto Fraile, foram mortos enquanto faziam reportagens no leste do país, perto da chamada zona das três fronteiras (Mali, Níger, Burkina Faso), onde operam vários grupos armados ativos no Sahel. Não é raro que profissionais da mídia sejam violentamente ameaçados e agredidos durante manifestações.