Jornalista brasileiro é alvo de 59 processos judiciais

A audiência que acontecerá no dia 19 de fevereiro no Tribunal de Justiça do município de Sobral, no estado do Ceará, será um pouco singular. O jornalista freelancer Wellington Macedo, que já colaborou com veículos nacionais como o jornal Folha de São Paulo, revista ISTOÉ e agências Estado e FuturaPress, responderá simultaneamente a 59 queixas por difamação, movidas por diretoras e diretores de escolas municipais da região. Os processos foram registradas entre os dias 19 e 27 de setembro de 2018, na sequência de uma série de reportagens, intitulada "Educação do Mal", publicada no canal Youtube do jornalista, entre agosto e setembro de 2018.

Nas reportagens, Wellington Macedo revela a existência de um suposto esquema de fraudes no sistema de avaliação do ensino público do município, considerado um dos melhores do país e destacado regularmente pela classe política local como um modelo a ser seguido. As escolas de Sobral estão entre as mais bem classificadas no Brasil nos últimos anos.

A natureza orquestrada e coordenada dos processos sugere que se trata de uma represália da administração local. Um único advogado representa todos os diretores das escolas que entraram com os processos.  O advogado é também servidor responsável pelos contratos e convênios da Secretaria de Educação de Sobral. Cada ação é acompanhada de um pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 38.160,00, totalizando R$ 2.251.440,00 (mais de 530 mil euros).

"A Repórteres sem Fronteiras denuncia a perseguição contra o jornalista Wellington Macedo, declarou Emmanuel Colombié, diretor do escritório da organização para a América Latina. A natureza orquestrada dos processo e a soma do valor totalmente desproporcional das indenizações compensatórias aparentam ser uma verdadeira campanha de intimidação e desestabilização para silenciar o jornalista. Este é um sério obstáculo à liberdade de informar, sobre um assunto importante de interesse público".

Na série Educação do Mal, Wellington Macedo realiza várias entrevistas com alunos e professores do município que afirmam ter participado de fraudes nas provas para melhorar a classificação geral das escolas nos exames nacionais de avaliação da qualidade do ensino.

Os processos por difamação são regularmente utilizados pelas autoridades públicas brasileiras para intimidar jornalistas. Em 2016, 35 magistrados e dois procuradores prestaram 37 queixas contra jornalistas do jornal Gazeta do Povo depois de uma série de reportagens sobre os salários excessivos do judiciário no estado do Paraná. No final de 2016, os jornalistas Francisco Costa e Josi Gonçalves também foram alvos de processos abusivos no estado do Rio Grande do Norte, após publicar revelações sobre casos de corrupção.

O Brasil ocupa o 102o lugar de 180 no  Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa de 2018, estabelecido pela RSF.