Condenado por “difamação”, o jornalista William Tonet sujeita-se a um ano de prisão
Repórteres sem Fronteiras denuncia a condenação por “difamação”, anunciada a 10 de Outubro de 2011, do jornalista William Tonet, e a decisão da justiça angolana de lhe impor o pagamento da soma de dez milhões de kwanzas (77 000 euros) aos queixosos num prazo de cinco dias. Se não desembolsar este montante, o jornalista terá de cumprir um ano de prisão.
Além disso, para que o recurso interposto pelo advogado de defesa seja aceite pelo Tribunal Supremo, o jornalista terá de pagar a multa de dez milhões de kwanzas.
“O juiz do Tribunal Provincial de Luanda decretou uma pena incompreensível. Embora o carácter difamatório do artigo em questão não tenha sido comprovado, o jornalista vê-se obrigado a indemnizar os queixosos. William Tonet, há muito alvo das autoridades, parece pagar o preço da sua independência. Denunciamos igualmente a conivência entre o juiz e os queixosos. A pena pronunciada contra este jornalista assemelha-se a um aviso e uma intimidação dirigida ao conjunto da profissão”, declarou Repórteres sem Fronteiras.
“Por outro lado, é anormal que o jornalista tenha de pagar o montante da multa de forma a obter a suspensão da pena. Em caso de recurso, o efeito suspensivo da pena deveria ser imediato”, acrescentou a organização, que salienta que os jornalistas que cobriam a audiência foram intimidados e impedidos de realizar o seu trabalho livremente.
William Tonet foi atacado em tribunal na sequência de um artigo publicado em 2008 no seu jornal Folha8, no qual acusava três generais do exército angolano e o director nacional das alfândegas de enriquecimento ilícito, corrupção e abuso de poder.
O seu advogado, David Mendes, arremeteu contra o valor exorbitante da multa. “Por homicídio, a multa é de 200 mil kwanzas, 700 mil se o juiz forçar a nota. Como explicar uma condenação a dez milhões de kwanzas por difamação, num caso em que demonstrámos a realidade dos factos evocados?”, inquiriu o advogado.
“Onde é que vamos arranjar tanto dinheiro para pagar aos queixosos? Prefiro ir para a cadeia”, afirmou por seu lado o jornalista.
A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), observadora oficial da União Africana em temas de direitos humanos, lançou uma campanha oficial de recolha de fundos para pagar a indemnização.
