Um jornalista condenado a seis meses de prisão com pena suspensa por ter denunciado maus tratos a reclusos
Repórteres sem Fronteiras indigna-se com a sentença proferida pela justiça angolana, a 7 de fevereiro de 2014, contra Queirós Anastácio Chiluvia, diretor de informação da Rádio Despertar, financiada pelo principal partido da oposição, a UNITA. Por ter difundido os gritos de presos que pediam ajuda médica para um deles, gravemente doente, Queirós Anastácio Chiluvia foi condenado a seis meses de pena suspensa por dois anos, acusado de “difamação, calúnia, desacato e exercício ilegal da profissão”. De acordo com os contactos de Repórteres sem Fronteiras em Angola, os advogados do jornalista prevêem apresentar queixa contra a polícia noutra instância judicial por detenção arbitrária e maus tratos.
“As acusações de que o diretor de informação da Rádio Despertar é alvo são pura e simplesmente injustificadas. Será difamatório emitir os pedidos de ajuda de um preso que acabou por morrer devido à sua doença poucas horas depois de ter sido transportado para um hospital graças à reportagem em questão? Constituirá um desacato às forças da ordem entrar num comando policial para pedir esclarecimentos? Estas acusações e condenações excessivas proferidas por um tribunal local ilustram de modo lapidar o desprezo que as autoridades angolanas parecem conferir à liberdade de informação”, declara Cléa Kahn-Sriber, responsável pela secção África de Repórteres sem Fronteiras.
“É decepcionante ver a justiça ser a tal ponto instrumentalizada. Solicitamos que todas as acusações contra Queirós Anastácio Chiluvia sejam retiradas”, acrescentou.
Queirós Anastácio Chiluvia fora detido no passado dia 2 de fevereiro pela polícia de Cacuaco, um bairro dos arredores de Luanda, após ter tentado obter informações junto dos agentes em relação aos pedidos de assistência que escutara ao passar em frente ao comando. Os presos reclamavam ajuda médica para um deles, tuberculoso e em estado grave. Perante a recusa das forças da ordem em responder às suas questões, o jornalista transmitira os gritos de socorro em direto na sua estação de rádio.
Detido e mantido cinco dias na prisão sem acusação nem julgamento, acabou por ser levado perante um juiz, a 7 de fevereiro. Este condenou-o e deixou-o em liberdade após o pagamento de uma caução de 2000 dólares.
O preso doente, que conseguira finalmente ser transferido para um hospital na sequência da transmissão radiofónica, faleceria poucas horas depois.
Angola ocupa a 130ª posição de 179 países na Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa 2013, elaborada por Repórteres sem Fronteiras.
