Turquia. Organizações declaram apoio ao jornalista Erol Önderoğlu, que pode pegar 14 anos de prisão

As organizações de defesa da liberdade de expressão, dos direitos humanos e dos jornalistas abaixo assinadas denunciam o assédio judicial sofrido pelos jornalistas na Turquia, em particular Erol Önderoğlu, representante da organização de defesa da liberdade de imprensa Repórteres sem Fronteiras (RSF) no país. Erol Önderoğlu pode pegar uma longa sentença de prisão por seu trabalho de promoção do pluralismo na mídia.

Intimados a comparecer diante da justiça por terem participado da campanha "Editores-chefes em alerta", organizada em solidariedade ao jornal diário Özgür Gündem, fechado em 2016, Erol Önderoğlu e seus dois co-réus, o físico e ativista de direitos humanos Şebnem Korur Fincancı e o escritor e jornalista Ahmet Nesin, foram inicialmente absolvidos após um processo judicial que durou três anos. Porém, em 3 de novembro de 2020, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Apelação de Istambul anulou a decisão de absolvição proferida em 17 de julho de 2019.

A partir de 3 de fevereiro de 2021, Önderoğlu e seus co-réus serão julgados novamente por "propaganda para uma organização terrorista", "incitamento público à prática de crimes" e "apologia de crimes e criminosos". Essas acusações falaciosas são atribuídas a eles pelo simples fato de terem acolhido a edição do referido jornal, que foi forçado a fechar durante a repressão à mídia desencadeada após à tentativa de golpe de 2016. Juntos, os três acusados podem pegar até 14 anos e meio de prisão sob a Lei Antiterror nº 3713 e o Código Penal turco.

O novo julgamento desse incansável defensor da liberdade de expressão é um trágico retrato da caça às bruxas promovida pelo governo do presidente Erdogan contra os meios de comunicação. A Turquia é, atualmente, a maior prisão da Europa para jornalistas profissionais e os poucos meios de comunicação independentes que seguem funcionando sofrem continuamente com a perseguição e a marginalização. As redações que foram forçadas a fechar e os jornalistas detidos são privados de qualquer recurso legal efetivo.

Denunciamos a estratégia atual de deter e processar jornalistas na Turquia, uma tentativa autocrática de silenciar todas as vozes dissonantes e impedir que a imprensa independente faça o seu trabalho.

Garantimos nosso apoio e solidariedade a Erol Önderoğlu e seus dois co-réus, Şebnem Korur Fincancı e Ahmet Nesin, processados na Turquia há quatro anos. Pedimos ao governo turco que retire todas as acusações contra eles e acabe com todas as formas de repressão contra jornalistas, escritores e acadêmicos.

“O assédio judicial sofrido por Erol faz parte da grande repressão à liberdade de expressão que assola a Turquia. É emblemático dos abusos de direitos de que centenas de jornalistas e atores da sociedade civil são vítimas no país, bem diante de nossos olhos. Asseguramos a ele nosso apoio e solidariedade e exigimos que as acusações contra ele e seus co-réus, Şebnem Korur Fincancı e Ahmet Nesin, sejam retiradas imediatamente”, afirmou a diretora do programa da Artigo 19 para Europa e Ásia Central, Sarah Clarke.

“Erol faz um excelente trabalho de defesa da liberdade de imprensa na Turquia e isso deveria ser apreciado, não punido. As autoridades turcas devem retirar as acusações contra ele, permitir que trabalhe com segurança no país e tomar medidas para melhorar o terrível estado da liberdade de imprensa na Turquia”, disse a coordenadora dos programas do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) na Europa e Ásia Central, Said Gulnoza.

“O fato de Erol continuar a ser perseguido por um ato de solidariedade com seus colegas revela o nível lamentável do Estado de Direito na Turquia. Asseguramos o nosso apoio a ele e exigimos que esse incessante assédio judicial tenha fim”, disse o diretor de advocacy do Centro Europeu para a Liberdade de Imprensa e dos Meios de Comunicação (ECPMF), Laurens Hueting.

“Erol sempre conseguiu colaborar em campo com sindicatos e organizações filiadas à Federação Europeia de Jornalistas (EFJ). Estamos convencidos de que o assédio judicial que o tem como alvo é, na verdade, um ato de intimidação contra todos os jornalistas do país. Nós o apoiamos”, afirmou o secretário-geral da FEJ, Ricardo Guttierez.

“A crueldade de ter absolvido e depois processado Erol Önderoğlu novamente pelas mesmas acusações espúrias é incomensurável. Reflete uma justiça turca que não só está errada, mas é vingativa. A prática de silenciar jornalistas comprometidos como Erol Önderoğlu deve acabar.  Tenham certeza de que o mundo inteiro agora está ciente do assédio e da perseguição, e que as autoridades turcas devem prestar atenção e pôr fim a esses ataques”, declarou a diretora do IFEX (International Freedom of Expression Exchange), Annie Game.

“Embora este caso diga respeito a Erol, suas consequências afetarão todos os jornalistas independentes e cada cidadão da Turquia. Se as autoridades conseguirem silenciar jornalistas como Erol, os cidadãos serão privados de seu direito à informação e a democracia será abalada.  Retirem todas as acusações agora!”, pediu o secretário-geral da Federação Internacional de Jornalistas (IFJ), Anthony Bellanger.

“O processo inescrupuloso das autoridades turcas contra Erol, Şebnem e Ahmet revela o quão longe estão dispostos a ir para silenciar vozes dissidentes. Exortamos as autoridades a respeitar, na íntegra e sem condições, os direitos fundamentais desses três defensores dos direitos humanos - nem mais nem menos”, disse a diretora de pesquisa em política e de advocacy do Index on Censorship, Jessica Ní Mhainín.

“O assédio judicial permanente contra Erol Önderoğlu e seus co-réus enfatiza, mais uma vez, a instrumentalização da justiça turca pelo governo para servir à repressão da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa. Este caso tão escandaloso quanto vergonhoso visa apenas silenciar aqueles que se pronunciam a favor da defesa dos direitos fundamentais na Turquia. O IPI e os seus membros garantem à Erol o seu apoio e solidariedade”, afirmou o vice-diretor do International Press Institute (IPI), Scott Griffen.

“Durante anos, nosso colega Erol Önderoğlu foi para o front defender a liberdade de expressão na Turquia. Ele travou essa batalha com integridade, imparcialidade e objetividade. O fato de ele correr o risco de ser preso por seu compromisso com a liberdade de imprensa é uma negação deplorável dos próprios direitos que procurou proteger”, denunciou a coordenadora do programa regional Europa da PEN Internacional, Sarah Whyatt.

“Erol Önderoğlu deveria representar a honra da Turquia. Em vez disso, ele é processado e até mesmo perseguido por motivos arbitrários. Nenhum país pode ser considerado uma democracia se seu governo e seu sistema judiciário lutam contra os defensores dos direitos humanos dessa forma”, declarou o secretário-geral da RSF, Christophe Deloire.

ONGs signatárias:

• ARTIGO19 
• Associação Mundial de Jornais (World Association of News Publishers, Wan-Ifra)
• Centro Europeu para a Liberdade de Imprensa e dos Meios de Comunicação (European Centre for Press and Media Freedom, ECPMF)
• Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ)
• Federação Europeia de Jornalistas (EFJ)
• Federação Internacional de direitos Humanos (FIDH)
• Federação Internacional de Jornalistas (FIJ)
• Global Forum for Media Development (GFMD)
• International Freedom of Expression Exchange (IFEX)
• IFEX-ALC
• Index on Censorship
• International Media Support (IMS)
• International Press Institute (IPI)
• Media Foundation for West Africa (MFWA)
• PEN America
• PEN International
• Repórteres sem Fronteiras (RSF)