Turquia: o estado da liberdade de imprensa em números
Com a abertura do julgamento do representante da RSF na Turquia, Erol Onderoglu, na quarta-feira, 3 de fevereiro, a organização apresenta um balanço da situação da liberdade de imprensa no país. Os dados, coletados com a ajuda do parceiro local da RSF, Bianet, revelam a extensão da repressão desde a tentativa de golpe fracassada em julho de 2016.
200
Nos últimos cinco anos, mais de 200 jornalistas e colaboradores dos meios de comunicação foram presos na Turquia. Treze deles ainda estão atrás das grades. A Turquia permanece sendo uma das maiores prisões do mundo para profissionais da mídia.
48
Ao longo de 2020, 48 jornalistas passaram pelo menos um dia sob custódia policial por, entre outras coisas, evocar o destino dos refugiados sírios, investigar a gestão da pandemia de Covid-19 ou abordar a questão curda.
27 anos e 6 meses de prisão
É uma das sentenças de prisão mais pesadas proferidas contra um jornalista turco. Em 23 de dezembro de 2020, o jornalista Can Dündar foi condenado a 27 anos e seis meses de prisão por “espionagem e assistência a uma organização terrorista”. Uma sentença proferida à revelia, uma vez que Can Dündar vive exilado na Alemanha desde uma tentativa de assassinato em 2016. Os problemas judiciais do ex-diretor do jornal Cumhuriyet começaram após a publicação de um artigo sobre entregas de armas a grupos islâmicos na Síria. O presidente Recep Tayyip Erdogan então advertiu: "Quem assinou este artigo exclusivo vai pagar caro por isso. Eu não vou deixar assim".
71 anos
É a idade do mais velho jornalista turco preso. Ahmet Altan ainda está preso no presídio de segurança máxima de Silivri, perto de Istambul, depois que a Suprema Corte da Turquia anulou, em julho de 2019, a sentença de prisão perpétua proferida contra ele, seu irmão Mehmet Altan e a jornalista Nazli Ilicak em 2018. Os três foram acusados de ter apoiado a tentativa de golpe de 15 de julho de 2016 por "transmitirem mensagens subliminares na televisão".
63 condenações pelo crime de “lesa majestade”
Ao todo, 63 jornalistas foram condenados por “ofensa contra o presidente” Recep Tayyip Erdogan, com base no artigo 299 do Código Penal, desde que foi eleito Presidente da Turquia em agosto de 2014. Os jornalistas também são regularmente condenados com base na lei antiterrorismo, em particular por pertencerem ou apoiarem uma organização ilegal. A Lei dos Bancos e a Lei do Mercado de Capitais também possibilitam a instauração de processos judiciais e a condenação de jornalistas econômicos.
128.000 euros
Esta soma corresponde aos danos que a Turquia deve pagar a oito jornalistas do jornal Cumhuriyet presos arbitrariamente em 2016 por quase um ano. O valor, definido pela Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) em 10 de novembro de 2020, não é o primeiro. Em cinco anos, a CEDH condenou a Turquia a 234.760 euros de indenização para os profissionais dos meios de comunicação.
154º
A Turquia ocupa o 154o lugar entre os 180 países do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa estabelecido pela RSF.
139
Os jornalistas turcos foram alvo de pelo menos 139 agressões nos últimos cinco anos. Só em 2020, pelo menos 18 jornalistas foram agredidos.
160
Pelo menos 160 veículos de comunicação turcos foram forçados a fechar as portas. As medidas do estado de emergência foram usadas não apenas para fechar a mídia considerada pró-Gülenista, mas também para silenciar a mídia pró-curda, como a IMC TV, ou de esquerda, como a Hayatin Sesi TV. Esses dois veículos de comunicação estão há quase cinco anos na Justiça para poderem transmitir novamente.
90%
É a porcentagem de meios de comunicação turcos controlados hoje por investidores próximos ao governo.
1.358
É o número de artigos ou links para artigos censurados em 2020 por decisão dos juízes de paz, a pedido do presidente Erdogan, de seu filho Bilal Erdogan, de seu genro Berat Albayrak, de investidores próximos ao governo, ou ainda de personalidades políticas.
3.436
Nos últimos cinco anos, 3.436 jornalistas que trabalhavam em redações turcas foram demitidos. Somente em 2020, esse número chega a 215 jornalistas.
276
É o número de dias em que a publicidade estatal em jornais críticos foi suspensa em 2020, privando esses meios de receitas publicitárias essenciais para sua sobrevivência econômica.