“Sob Risco”. Um relatório inédito da RSF sobre os mecanismos de proteção a jornalistas na América Latina

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O relatório Sob Risco - Como superar as falhas dos programas de proteção a jornalistas na América Latina é fruto de uma análise comparativa inédita dos programas de proteção de quatro países, que estão entre os considerados mais perigosos para a imprensa: o México (onde pelo menos cinco jornalistas foram assassinados desde o início do ano), Honduras, Colômbia e Brasil. Juntos, eles concentram 90% dos casos de assassinato de jornalistas na região nos últimos 10 anos.

O estudo, lançado em 2021 com o apoio da UNESCO, tem como objetivo avaliar o funcionamento, a eficácia e o impacto de medidas de proteção adotadas para acolher jornalistas ameaçados e que solicitam apoio do Estado.

“Os jornalistas da América Latina não podem mais ser alvos. É urgente interromper esta espiral de violência que tem consequências dramáticas para as democracias da região”, afirma o diretor do escritório da RSF para a América Latina, Emmanuel Colombié. “A vulnerabilidade dos jornalistas não é uma fatalidade. A RSF propõe soluções concretas para melhorar a eficácia dos mecanismos de proteção no Brasil, em Honduras, na Colômbia e no México, e pretende se engajar e acompanhar de modo permanente as mudanças necessárias.”

Para chegar a uma diagnóstico detalhado, a RSF realizou 75 entrevistas com diferentes atores envolvidos no tema: beneficiários, responsáveis pela implementação dos mecanismos de proteção e também representantes de organizações da sociedade civil que trabalham com a questão. A análise desses testemunhos e a experiência que a RSF tem na região permitiram a elaboração de um conjunto de 80 recomendações, que tem o objetivo de ajudar a resolver os problemas identificados e melhorar a eficácia dos mecanismos de proteção.

O relatório apresenta, pela primeira vez, uma perspectiva regional de referência sobre as políticas de proteção existentes, sem perder de vista as especificidades de cada país. A identificação e análise dos problemas e das falhas, que têm consequências diretas e às vezes gravíssimas para os beneficiários desses programas, contribuem para que este estudo seja um instrumento de incidência regional, mas também de cooperação técnica. O objetivo é permitir que as autoridades dos quatro países rapidamente implementem as recomendações feitas.

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Uma versão completa do relatório está disponível em espanhol e em português.

Brasil, Colômbia, México e Honduras ocupam, respectivamente, as posições 111a, 134a, 143a e 151a no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa de 2021, elaborado pela Repórteres sem Fronteiras.