RSF lança projeto de pesquisa sobre programas de proteção a jornalistas na América Latina
Com o apoio da Unesco, Repórteres sem Fronteiras lança iniciativa para fortalecer mecanismos de proteção e permitir a implementação de medidas efetivas de segurança para jornalistas em quatro países da região
Analisar a implementação e efetividade dos programas de proteção a jornalistas em funcionamento no México, Colômbia, Brasil e Honduras é o foco do projeto lançado em abril de 2021 pelo escritório da Repórteres sem Fronteiras (RSF) na América Latina. Juntos, os quatro países analisados no projeto chegam a ser responsáveis por cerca de 80% dos comunicadores assassinados na região na última década. Realizada com o apoio da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), a iniciativa tem o objetivo de contribuir para a consolidação dos mecanismos de proteção a comunicadores e comunicadoras em operação na região.
Para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o assassinato de jornalistas e colaboradores de meios de comunicação constitui a forma mais extrema de censura existente. A Corte entende que “o exercício jornalístico só pode acontecer livremente quando as pessoas que o realizam não são vítimas de ameaças ou de agressões físicas, psíquicas ou morais, ou de outros atos dehostilidade”.
Visando a garantia do exercício da liberdade de expressão, a Organização dos Estados Americanos (OEA) estabelece que os países membros têm a obrigação de prevenir a violência contra jornalistas, proteger profissionais vítimas dessas agressões e punir os responsáveis por crimes praticados contra a imprensa. Quando um país é palco de uma situação estrutural de violência contra jornalistas e trabalhadores de meios de comunicação, ele deve, assim, criar programas de proteção para atender a esses grupos específicos.
Da ausência de metodologias adaptadas à realidade dos trabalhadores da imprensa à falta de recursos humanos e financeiros, passando pela falta de articulação interna e pela baixa participação de organizações da sociedade civil, os programas nacionais de proteção enfrentam diferentes obstáculos para oferecer medidas efetivas de redução de riscos e ameaças à vida de jornalistas.
Analisar as políticas em vigor no México, Colômbia, Brasil e Honduras visando seu aprimoramento mostra-se, portanto, um passo fundamental para a defesa da liberdade de expressão e de imprensa na América Latina. Para isso, a RSF ouvirá participantes dos programas de proteção – jornalistas e defensores de direitos humanos –, gestores dos mecanismos nacionais e organizações da sociedade civil que atuam no campo da liberdade de expressão e acompanham de perto a política pública em cada um dos países.
Um capítulo da pesquisa focará especificamente nos desafios colocados à proteção de mulheres jornalistas que, apesar de não estarem entre as principais vítimas de assassinatos na região, enfrentam um cenário crescente de agressões e ataques, sobretudo no ambiente digital.
A pesquisa será realizada ao longo de 2021 e o projeto encerrará com uma série de reuniões e encontros – respeitando as medidas sanitárias diante da pandemia da Covid-19 – para apresentar recomendações e boas práticas. A RSF espera, assim, sensibilizar equipes gestoras dos programas, jornalistas e comunicadores, legisladores e os governos de México, Colômbia, Brasil e Honduras para um problema histórico e cada vez mais preocupante na região.
Brasil, Honduras, México e Colômbia ocupam, respectivamente, as posições 111, 134, 143 e 151 do novo Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa 2021 publicado pela RSF.