RSF participa de audiência pública sobre liberdade de expressão no Brasil promovida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

Organização:

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Diante dos ataques sistemáticos por parte de representantes do governo contra a imprensa no Brasil, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) vai promover uma audiência pública para abordar a situação da liberdade de expressão no país. A Repórteres sem Fronteiras (RSF) integra a delegação de organizações da sociedade civil que irá participar da audiência nesta sexta-feira, 6 de março, no Haiti.

Na próxima sexta-feira, 6 de março de 2020, em Porto Príncipe, capital do Haiti, a Repórteres sem Fronteiras (RSF) fará uma apresentação durante a 175a sessão de audiências públicas organizada pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), para discutir a escalada de ataques contra a liberdade de expressão no Brasil.

A RSF participará desta audiência no âmbito de uma coalizão* de organizações brasileiras e internacionais envolvidas na promoção dos direitos humanos e da liberdade de imprensa. A audiência foi solicitada pela RSF e por seus parceiros ao final do primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro. O presidente, assim como diversos apoiadores e parlamentares ligados ao seu governo, alimenta sem cessar um clima de confronto e de desconfiança em relação aos jornalistas, multiplicando as incitações ao ódio e as declarações agressivas e precipitadas contra a imprensa.

"A realização desta audiência é por si só emblemática, é o sinal de um reconhecimento por parte da CIDH sobre a profunda degradação da situação da liberdade de expressão no país", declarou Emmanuel Colombié, diretor do escritório para a América Latina da RSF. "Se trata de uma oportunidade única de tornar visível a institucionalização e a sistematização dos ataques contra o jornalismo e os direitos humanos no Brasil do presidente Bolsonaro."

A CIDH é uma estrutura independente de promoção dos direitos humanos no continente americano. Ela realiza missões de observação e emite recomendações, agindo como órgão consultivo da OEA. Várias vezes por ano, organiza audiências públicas, das quais participam representantes da sociedade civil, famílias de vítimas e representantes dos estados membros da OEA.

O Brasil ocupa o 105o lugar no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa de 2019, elaborado pela Repórteres sem Fronteiras.

*Membros da coalizão

ARTIGO 19 - Brasil

Abraji - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo

Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço)

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL)

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Coalizão Direitos na Rede

Derechos Digitales

Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp)