RSF participa da criação do Observatório Nacional sobre Violência contra Jornalistas no Brasil
Repórteres Sem Fronteiras (RSF) é uma das organizações da sociedade civil convidadas a participar do Observatório Nacional sobre Violência contra Jornalistas no Brasil, iniciativa do Ministério da Justiça brasileiro que acompanhará casos de agressão contra a imprensa e proporá políticas de prevenção e proteção a trabalhadores dos meios de comunicação.
A RSF participou da reunião que deu início aos trabalhos do Observatório Nacional sobre Violência contra Jornalistas, neste dia 8 de fevereiro, em Brasília. O encontro contou com a presença de diversos órgãos públicos e organizações da sociedade civil e foi coordenado pelo Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, que presidirá o observatório.
Entre suas atribuições, o observatório será responsável principalmente por registrar casos de agressão e cerceamento à atividade jornalística e por acompanhar as investigações e ações penais decorrentes. Ele poderá ainda encaminhar casos ao Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e produzirá indicadores para subsidiar políticas públicas e normas de prevenção e proteção, como protocolos para a atuação das polícias no âmbito de manifestações e eventos públicos. A RSF contribuirá com a primeira missão do observatório, de criar uma base de dados única sobre a violência contra a imprensa no país, submetendo episódios de ataques registrados pela organização no Brasil.
“Depois de um período muito sombrio para os jornalistas, que sofreram todo tipo de intimidação e assédio, o compromisso do governo Lula em jogar luz sobre este fenômeno representa um passo importante para a reconstrução democrática no Brasil. O fundamental agora é transformar vontade política em ações concretas capazes de reverter esta preocupante situação”.
Durante a primeira reunião, a RSF e organizações parceiras entregaram ao governo federal um relatório com 45 casos de agressões a jornalistas praticadas durante a invasão dos prédios públicos em Brasília, um mês antes, em 8 de janeiro, e durante o desmonte dos acampamentos bolsonaristas em diferentes regiões do país. A RSF também reiterou seu pedido de interlocução com a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, responsável pela investigação dos assassinatos do jornalista britânico Dom Philips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, em junho de 2022.
A RSF e outras organizações de defesa do jornalismo, representantes das forças de segurança, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, entre outros, participarão a cada dois meses das reuniões de trabalho do observatório. No próximo encontro, as discussões serão sobre assédio judicial contra profissionais da mídia, jornalistas independentes e comunicadores.
O Brasil ocupa atualmente a posição 110a no entre 180 países no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, elaborado em 2022 pela RSF.
