"A RSF ajuda as vozes livres e independentes a resistir tanto em seus países de origem quanto no exílio"
Todos os anos, no Dia Mundial dos Refugiados, 20 de junho, a Repórteres sem Fronteiras (RSF) publica um balanço de suas atividades de assistência. Em 2016 e 2017, a ONG continuou a ajudar jornalistas e mídias que desejavam continuar, a qualquer custo, com suas missões, apesar das ameaças com frequência graves feitas contra eles.
A cada ano, a Repórteres sem Fronteiras apoia jornalistas que seguem realizando seu trabalho apesar, apesar dos riscos e de um clima muitas vezes hostil para a imprensa, como testemunha o Ranking Mundial da Repórteres sem Fronteiras para o ano de 2017.
A organização apoia assim jornalistas arbitrariamente perseguidos na justiça devido a suas atividades, financiando despesas com advogado. Também ajuda os jornalistas vítimas de agressões a pagar gastos médicas. Além disso, a RSF presta auxílio à suas famílias, vítimas colaterais dos atos daqueles que se incomodam com a informação livre.
Quase metade das bolsas de assistência concedidas em 2016 destinavam-se a cobrir os custos de relocalização e segurança de jornalistas. Diante das ameaças, inúmeros são aqueles que não têm opção a não ser deixar seu domicílio, mudar para outra cidade, outra região, ou até outro país. A RSF os ajuda a se estabelecer em local seguro e a cobrir as necessidades mais urgentes em sua chegada.
Ainda que alguns jornalistas consigam voltar e retomar suas atividades após algumas semanas ou meses, a gravidade dos riscos torna às vezes impossível qualquer retorno rápido. São dezenas a cada ano que precisam tomar essa decisão extrema, em geral após anos de perseguição.
Em 2016, a RSF investiu seus recursos financeiros principalmente no apoio àqueles que continuam com seu trabalho de informação a despeito das pressões. Dois terços dos fundos foram alocados no suporte à atividade de mídias ou organizações independentes.
“A RSF se esforça para ajudar os jornalistas e os meios de comunicação a continuar a fazer com que ouçam suas vozes, de forma livre e independente, em seus países de origem ou no exílio", declarou Martial Tourneur, responsável pelo escritório de Assistência.
A RSF apoiou especialmente dois de seus parceiros históricos: as organizações Journaliste en Danger (JED) [Jornalistas em Perigo] e Journalistic Freedoms Observatory (JFO) [Observatório das Liberdades Jornalísticas]. Incansáveis sentinelas, as duas monitoram a situação da liberdade de informação e dos jornalistas, respectivamente na República Democrática do Congo (RDC) e no Iraque, países entre os mais violentos para a imprensa, ocupando a 154a e a 158a posições no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa estabelecido pela RSF para o ano de 2017. Entre as mídias acompanhadas pela RSF, estão também algumas que retomaram a causa do jornalismo no exílio. São oriundas principalmente da Síria, onde a situação de segurança se tornou particularmente difícil (ver abaixo).
Um combate sem fronteiras
A mil quilômetros de distância, a Journaliste en Danger (JED) e a Journalistic Freedoms Observatory (JFO) assumiram uma missão comum. Parceiros históricos da RSF, respectivamente criados em 1998 e 2004, as duas organizações se esforçam por documentar os abusos dos quais são vítimas os jornalistas, apoiando-os em todo o território congolês e iraquiano. No momento em que a RDC e o Iraque se afundam cada vez mais na incerteza política e na violência, sua atividade é mais necessária do que nunca.
Em 2016, a RSF ofereceu-lhes um apoio financeiro para permitir que continuassem com suas atividades de monitorar a situação da liberdade de informação e dos jornalistas e de defendê-los. A JED também conseguiu realizar várias missões a favor de jornalistas atuando no interior do país.
Depoimento de Tshivis Tshivuadi, secretário geral da Journalistes en Danger (JED) na República Democrática do Congo, parceiro histórico da RSF
“O apoio da RSF nos permitiu continuar a desempenhar nosso papel de alertar”
Em 2016, a JED pôde organizar missões no interior do país para fortalecer seu conhecimento sobre a situação da imprensa nessas regiões. Também pudemos organizar um encontro intitulado "Mídias, poder e sociedade civil", em julho passado. Esse evento, que reuniu jornalistas, especialistas em mídia e representantes de associações, permitiu estabelecer as bases de um mecanismo de alerta para prevenção de abusos e proteção dos jornalistas.
Os jornalistas congoleses são alvos frequentes daqueles que detêm o poder político e que não aceitam nem críticas, nem denúncias. Por isso, é fundamental que uma organização como a JED - que também sofre muitas pressões desses mesmos atores - continue a desempenhar seu papel de "alertar" e a interpelar os responsáveis públicos com relação a suas obrigações. A JED se esforça ainda por favorecer o surgimento de trocas entre a comunidade dos jornalistas e as autoridades. Esse diálogo é vital para garantir um maior respeito ao trabalho da imprensa e melhorar a situação dos jornalistas.
No dia 3 de maio de 2017, dia mundial da liberdade de imprensa, contabilizamos 69 casos de abusos, comparados a 41 no mesmo período de 2016. Isso representa uma alta de quase 70% e deixa claro um contexto de crise política e de segurança."
Depoimento de Bashar Mandalawi, representante nos Estados Unidos do Journalistic Freedoms Observatory (JFO), organização parceira da RSF sediada no Iraque.
“Nossa independência financeira com relação ao poder é a garantia da nossa liberdade e eficácia.”
"As violências contra a imprensa iraquiana são quase quotidianas. O número de autores potenciais de abusos contra jornalistas aumenta com a degradação do ambiente de segurança. Os jornalistas são alvejados de todos os lados: representantes de grupos extremistas como o Estado Islâmico, milícias próximas ao governo, mas também elementos do exército, das forças de segurança ou de partidos políticos...
Diante do contexto político iraquiano, a JFO não pode de forma alguma aceitar o apoio de organizações governamentais ou de partidos políticos iraquianos. Sua independência financeira é a garantia de sua liberdade e de sua eficácia. O suporte da RSF permitiu que a JFO desse continuidade ao seu trabalho em 2016. Continuamos a trabalhar ativamente para assegurar a sustentabilidade financeira de nossa organização, graças ao apoio de nossos membros.
É importante para as ONGs, inclusive a JFO, continuar a se comunicar com as autoridades, lembrando-lhes de suas responsabilidades e cobrando-lhes uma prestação de contas. O aumento dos extremismos e das milícias afetou duramente a profissão. Ele certamente afetou a autoridade das instâncias governamentais. Estas têm, contudo, obrigações e um papel a desempenhar em termos de liberdade de imprensa e de liberdades fundamentais em geral.
Além da JFO e da JED, que almejam em seus países de origem os objetivos da RSF, a ONG prestou auxílio a mídias que, elas também, encarnam o combate por uma informação livre e independente, mas, desta vez, fora das fronteiras de seu país, tamanho o perigo. É o caso de inúmeras mídias sírias.
Os jornalistas sírios entre a busca pela segurança e a sede de informar
A amplitude da repressão que recaiu sobre a imprensa na Síria após o levante popular de 2011 levou à partida de centenas de jornalistas. Seis anos de experiência permitiram às mídias sírias no exílio, com frequência criadas por jornalistas cidadãos, se profissionalizar. A retórica revolucionária dos primeiros tempos deu lugar a mais objetividade e imparcialidade. O aprofundamento do conflito e o tempo trazem, contudo, outros grandes desafios, entre os quais o do financiamento. Fortemente dependentes do apoio dos financiadores institucionais, as mídias sírias passam por grandes dificuldades de garantir a perenidade de suas atividades.
Em 2016 e 2017, a RSF continuou com seu trabalho de acompanhamento das mídias sírias nascidas no exílio ao longo dos últimos anos. A organização pôde assim apoiar cinco títulos sírios. Essa ajuda representa uma quantia global de cerca de 40 mil euros.
O auxílio da Repórteres sem Fronteiras almejava assim permitir que alguns desses títulos enfrentassem um déficit temporário de financiamento. Os outros projetos de auxílio ajudaram as mídias beneficiárias a adquirir o material necessário à continuidade ou ao desenvolvimento de suas atividades.
Ao longo do ano passado, a RSF concedeu 30 bolsas de assistência individual a sírios, com frequência exilados pela primeira vez. As bolsas destinavam-se a permitir que se estabelecessem com segurança ou que suprissem suas necessidades mais urgentes no exílio. Em fevereiro de 2016, uma bolsa de 1500 euros permitiu assim que um jornalista recém instalado em Gaziantep, no sul da Turquia, se afastasse da fronteira síria após ter recebido mensagens de ameaça de milicianos islamitas. O apoio financeiro da RSF também permitiu a vários jornalistas que obtiveram vistos das autoridades francesas que deixassem seu primeiro país de refúgio para entrarem na França.
As ações de assistência da RSF em números:
Em 2016, a Repórteres sem Fronteiras atribuiu mais de 130 bolsas de assistência à indivíduos, meios de comunicação e organizações independentes num valor total superior à 330 mil euros.
- 131 bolsas de assistência
- Mais de 330 mil euros
- 47% das bolsas de assistência destinadas a ações de relocalização e segurança de jornalistas ameaçados
- 67% dos fundos atribuídos ao desenvolvimento de atividades de meios de comunicações e organizações independentes.