Rio 2016: RSF lança campanha “Algumas vitórias não merecem medalhas”

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Jornalistas assassinados no Brasil entre 2012 e 2016

Desde os Jogos Olímpicos de Londres de 2012, 22 jornalistas* foram mortos no Brasil por motivos diretamente ligados à sua atividade profissional. Nesse período, o Brasil se tornou o segundo país com o maior número de jornalistas assassinados da América Latina, atrás apenas do México.

Em grande parte dos casos, esses repórteres, radialistas, blogueiros ou outros comunicadores investigavam (ou mantinham uma posição abertamente crítica sobre) temas relacionados à corrupção local e irregularidades na gestão pública, especialmente em cidades de pequeno e médio porte.

O aumento do número de assassinatos de jornalistas, que vem ocorrendo desde 2010, não constitui a única ameaça a integridade física desses profissionais. As grandes manifestações de 2013 foram marcadas por uma violência generalizada contra os comunicadores, que se tornaram alvos frequentes de insultos, agressões físicas e detenções arbitrárias. Essa tendência persistiu ainda nas mobilizações antes e durante a Copa do Mundo de 2014. Apenas entre maio de 2013 e julho de 2014, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) registrou 190 casos de agressões à comunicadores, dos quais a maioria cometidas por policiais.

Com o alto nível de polarização política, os jornalistas também passaram a ser insultados, as vezes agredidos e até mesmo expulsos da cobertura de protestos pelos próprios manifestantes que os associam aos proprietários e às linhas editorias dos meios de comunicação para os quais trabalham.

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Jornalistas foram vítimas de violências no Brasil entre 2009 e 2014

O crescimento da violência contra os comunicadores não é um fenômeno que passou despercebido pelo Estado brasileiro. Em 2014, cerca de um mês após a morte do cinegrafista da Bandeirantes Santiago Ilídio Andrade, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) publicou o relatório “Direitos Humanos dos profissionais de comunicação no Brasil” elaborado por um Grupo de Trabalho criado em 2012 para analisar esse contexto e apresentar medidas para reverter a situação. Com a participação de representantes do Ministério das Comunicações, do Ministério da Justiça, da Procuradoria Federal e de diversas organizações da sociedade civil, o grupo identificou 321 jornalistas vítimas de violências entre 2009 e 2014. O estudo afirma que o envolvimento de autoridades locais e policiais na violência contra comunicadores é evidente e destaca a impunidade como fator que impulsiona novas ameaças. O relatório termina com uma série de recomendações importantíssimas para criar mecanismos concretos para garantir a segurança dos jornalistas. No entanto, estas ainda não foram adotadas.

A RSF insiste na importância dessas recomendações e destaca quatro delas que consideramos que poderiam ter um impacto fundamental para reverter esse quadro de violência contra a profissão:

• Criar um observatório público da violência contra comunicadores em cooperação com o Sistema ONU, que deve não somente registrar ocorrências, mas ter um sistema de acompanhamento de resolução de casos ;

• Ampliar o Sistema Nacional de Proteção com vias a contemplar comunicadores que sofrem ameaças, considerando eventuais especificidades da atividade desses profissionais, e preveja para além de medidas protetivas aos comunicadores em si, a adoção de medidas que visem à proteção do local de trabalho;

• Quando houver flagrante omissão ou ineficiência na apuração, ou suspeita de envolvimento de autoridades locais com a prática de crimes contra o direito humano à liberdade de expressão, fazer uso da Lei no 10.446, de 8 de maio de 2002, para a federalização da apuração desses crimes;

• Elaborar protocolo padronizado de atuação das forças de segurança pública no âmbito das manifestações com base nos preceitos estabelecidos na Resolução n° 06 de 18 de junho de 2013 do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, sobre aplicação do princípio da não violência no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse;

* Os 22 jornalistas mortos entre 2012 e 2016 no Brasil

João do Carmo Miranda, SAD Sem Censura, 24 de julho de 2016 (Goiás)

Manoel Messias Pereira, Sediverte.com, 9 de abril 2016 (Maranhão)

João Valdecir de Borba, Rádio Difusora AM, 10 de março de 2016 (Pará)

Ítalo Eduardo Diniz Barros, Blog do Italo Diniz, 13 de novembro de 2015 (Maranhão)

Israel Gonçalves Silva, Rádio Itaenga, 10 de novembro de 2015 (Pernambuco)

Gleydson Carvalho, Rádio Liberdade FM, 6 de agosto de 2015 (Ceará)

Djalma Santos da Conceição, RCA FM, 23 de maio de 2015 (Bahia)

Evany José Metzker, Coruja do Vale, 18 de maio de 2015 (Minas Gerais)

Gerardo Ceferino Servián, Ciudad Nueva FM, 5 de março de 2015 (Mato Grosso do Sul)

Marcos Leopoldo Guerra, Ubatuba Cobra, 23 de dezembro de 2014 (São Paulo)

Pedro Palma, Panorama Regional, 13 de fevereiro de 2014 (Rio de Janeiro)

Santiago Ílidio Andrade, TV Bandeirantes, 10 de fevereiro de 2014 (Rio de Janeiro)

Claudio Moleiro de Souza, Radio Meridional, 12 de dezembro de 2013 (Rondônia)

José Roberto Ornelas de Lemos, Jornal Hora H, 11 de junho de 2013 (Rio de Janeiro)

Walgney Assis Carvalho, freelancer, 14 de abril de 2013 (Minas Gerais)

Rodrigo Neto de Faria, Vale do Aço, 8 de março de 2013 (Minas Gerais)

Mafaldo Bezerra Goes, FM Rio Jaguaribe, 22 de fevereiro de 2013 (Ceará)

Mário Randolfo Marques Lopes, Vassouras na Net, 9 de dezembro de 2012 (Rio de Janeiro)

Eduardo Carvalho, Última Hora News, 21 de novembro de 2012 (Mato Grosso do Sul)

Valério Luiz de Oliveira, Rádio Jornal 820 AM, 5 de julho de 2012 (Goiás)

Décio Sá, Estado do Maranhão e Blog do Décio, 23 de abril de 2012 (Maranhão)

Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, Jornal da Praça, 12 de fevereiro de 2012 (Mato Grosso do Sul)

O país ocupa a 104a posição entre 180 países no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa de 2016 da RSF.