Repórteres sem Fronteiras denuncia a censura do blog "Repiquete no meio do mundo"

Em 17 de agosto de 2006, a justiça eleitoral brasileira ordenou ao blog "Repiquete no meio do mundo" que retirasse a caricatura do candidato a senador pelo Estado do Amapá, José Sarney. Ainda que a responsável pela publicação, Alcilene Cavalcante, afirme ter obedecido imediatamente à ordem, seu host brasileiro, o UOL, fechou o blog alguns dias depois. Repórteres sem Fronteiras condena a decisão judiciária pronunciada contra a blogger e pede ao UOL que reabra "Repiquete no meio do mundo" nos melhores prazos.

"Como a mídia tradicional, os bloggers têm direito a publicar caricaturas. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá constitui por si só agravo à liberdade de expressão. Mas o fechamento do blog por seu host UOL é mais chocante ainda, porque não tem bases jurídicas", acrescentou a Organização

A decisão do Tribunal do Amapá é conseqüência da queixa dada por José Sarney, Senador e ex-Presidente da República. Este último já tinha dado entrada a ações na Justiça contra outros bloggers, dentre eles a irmã de Alcilene Cavalcante, mas estas foram rejeitadas pela Justiça eleitoral.

Contactado por Repórteres sem Fronteiras, o host afirma ter pedido três vezes ao blogger que retirasse a caricatura antes de fechar a publicação. No entanto, Alcilene Cavalcante declara ter apagado o desenho na mesma noite em que tomou formalmente conhecimento da intimação judicial, isto é, 25 de agosto. Parece que a decisão de fechar "Repiquete no meio do mundo" foi tomada pelo serviço jurídico do UOL e não pela Justiça. Alcilene Cavalcante criou outro blog, desta vez num host norte-americano : http://alcineacavalcante.blogspot.com. Segundo ela, José Sarney já teria dado queixa contra essa nova publicação.

Ainda que o caso seja raro, certas leis eleitorais também tratam da mídia eletrônica, principalmente dos blogs. Esses textos legais visam, antes de tudo, a garantir uma representação equilibrada dos diversos candidatos na mídia. Geralmente, não abordam a questão dos delitos de imprensa. Repórteres sem Fronteiras considera que, se José Sarney se sentiu injuriado ou difamado pela caricatura publicada no blog, é perante um tribunal comum que deveria ter dado queixa, não perante a Justiça eleitoral. A Organização acredita também que o desenho nada tem de ilegal e que a blogger Alcilene Cavalcante nada fez senão exercer seu direito à liberdade de expressão, reconhecido pela lei brasileira.