Dois anos após o assassinato brutal do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, a RSF lamenta a lentidão da justiça brasileira
Dois anos após o assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, os responsáveis pelo crime ainda não foram levados à justiça. Também há lentidão no cumprimento das medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A Repórteres Sem Fronteiras (RSF) pede às autoridades brasileiras redobrar esforços para elucidar o crime com a responsabilização de todos os envolvidos e ampliar as garantias de proteção a jornalistas trabalhando na Amazônia.
Em 5 de junho de 2022, Dom Phillips, jornalista britânico que se especializou na cobertura de questões ambientais na Amazônia, e o indigenista Bruno Pereira desapareceram no Vale do Javari, no extremo oeste do estado do Amazonas, perto da fronteira com o Peru. Dez dias depois, seus corpos foram encontrados desmembrados, queimados e enterrados em uma área às margens do Rio Itacoaí.
A RSF e outras nove organizações protocolaram um pedido de medidas cautelares na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a fim de pressionar o Estado brasileiro para garantir que não houvesse impunidade e que ações fossem tomadas para prevenir novos casos. Uma mesa de trabalho conjunta com representantes do governo do Brasil, de organizações da sociedade civil e da CIDH foi instaurada em 11 de dezembro de 2023 com o objetivo de monitorar os avanços na implementação das medidas cautelares.
Mas seis meses após o início das ações da mesa de trabalho, na qual a RSF está diretamente envolvida, os avanços se mostraram insuficientes. Os autores do crime e o suposto mandante ainda não foram julgados. E as ameaças que se impõe aos jornalistas e comunicadores trabalhando na Amazônia permanecem: a RSF registrou 85 casos de ataques contra a imprensa na região desde o assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira.
“É uma data triste para o jornalismo comprometido com questões ambientais na Amazônia. A RSF pede ao Estado brasileiro que não poupe esforços para que o conjunto de pessoas envolvidas na morte de Dom e Bruno sejam amplamente responsabilizados por esse crime brutal. É igualmente urgente que o conjunto de ações previstas pelas medidas cautelares outorgadas pela CIDH seja implementado. Como parte da mesa de trabalho conjunta para o acompanhamento da implementação destas medidas, a RSF espera do Estado uma melhor colaboração com as organizações internacionais e a sociedade civil para promover condições mais seguras para o exercício do jornalismo. Não é possível que jornalistas e comunicadores tenham que arriscar suas vidas para cobrir questões ambientais na Amazônia.
Justiça avança a passos lentos
Dois anos após esse crime bárbaro, a justiça avança a passos lentos. Três homens foram denunciados pela Polícia Federal por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Porém nenhum dos três foi julgado até o momento. O julgamento foi adiado pela segunda vez em abril de 2024, sem que uma nova data tenha sido definida. Rubens Villar, conhecido como “Colômbia”, investigado por liderar uma organização criminosa transnacional especializada em pesca ilegal e contrabando na região, foi indiciado pela Polícia Federal como mandante do crime em junho de 2023. Um outro homem, que supostamente atuava como seu braço direito e segurança pessoal, foi preso em dezembro de 2023. Nenhum dos dois foi julgado até o momento.
Ao contrário do que foi apontado pela na investigação da Polícia Federal, o jornalista Dom Phillips não deveria ser considerado uma vítima colateral do assassinato de Bruno Pereira, pois estava realizando um trabalho de investigação sobre atividades ilegais na região.
Amazônia: Jornalismo em chamas
Entre as medidas listadas para evitar a repetição dos eventos que deram origem ao caso e garantir a segurança dos jornalistas na região, o plano de ação elaborado pela mesa de trabalho conjunta a partir de 11 de dezembro de 2023 inclui: fortalecer o programa de proteção aos jornalistas na Amazônia, melhorar os protocolos de investigação de crimes contra a imprensa e promover a importância do jornalismo na região.
Desde os assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira, a RSF registrou 85 ataques à imprensa na região da Amazônia Legal, incluindo agressões físicas, ataques armados, ameaças de morte, roubo de equipamentos e assédio legal. Muitos dos jornalistas visados trabalham cobrindo temas relacionados à política local e questões ambientais. Em setembro de 2023, a RSF publicou o relatório Amazônia: Jornalismo em Chamas, detalhando os desafios enfrentados pelos jornalistas na região e demonstrando a necessidade urgente de ação do Estado.
