De 23 a 28 anos de prisão para os assassinos de Carlos Cardoso

No dia 31 de Janeiro de 2003, o tribunal especial instaurado para julgar os assassinos de Carlos Cardoso levou o seu veredicto a conhecimento público: os seis acusados foram condenados a penas que vão de 23 a 28 anos de prisão.

Repórteres sem Fronteiras congratula-se por essa decisão que representa freio à impunidade reinante em África em casos de assassínios de jornalistas. "Este caso demonstra que a impunidade não é facto inelutável no continente africano. Constitui tão somente questão que depende do desejo político e da independência da justiça", declarou Robert Ménard, secretário geral de Repórteres sem Fronteiras. "Esperamos que esse processo tenha repercussões em toda África e que casos semelhantes, nomeadamente em Burkina Faso e Nigéria, sejam rapidamente objecto de processo justo e equitativo", acrescentou.

Repórteres sem Fronteiras também pede às autoridades moçambicanas que dêem continuidade aos seus esforços neste sentido e levem à frente as actuais investigações, para que sejam apuradas todas as responsabilidades no presente caso. A organização expressa nomeadamente o desejo de que se concluam rapidamente as investigações iniciadas, as quais põem em causa o filho do presidente da República, Nyimpine Chissano

No dia 31 de Janeiro 2003, Momade Abdul Satar foi condenado a 24 anos de prisão; Ayob Abdul Satar, Vicente Ramaya, Manuel Fernandes e Carlos Rachid Cassamo, a 23 anos e meio de prisão. Os cinco acusados foram reconhecidos culpados "de homicídio" no assassínio de Carlos Cardoso.

Um sexto acusado, Anibal António dos Santos Júnior, conhecido pela alcunha de Anibalzinho, também foi condenado por contumácia a 28 anos de prisão e 15 anos de privação dos direitos civis. Tinha fugido do presídio de segurança máxima de Maputo na noite de 1° de Setembro de 2002. Aos 30 de Janeiro, Anibalzinho foi preso pela polícia sul-africana em Pretória. Deverá ser extraditado para Moçambique nos próximos dias.

Várias vezes, durante os debates, os réus acusaram o filho do Chefe de Estado, Nyimpine Chissano, de ser o comanditário do assassínio de Carlos Cardoso. Desde o início, o presidente Joaquim Chissano tem afirmado publicamente que a justiça deve ser respeitada no seu país e que o "processo (devia) continuar", ainda que o nome do seu próprio filho tenha sido mencionado. No dia 5 de dezembro, Nyimpine Chissano, chamado a testemunhar perante a Corte de Justiça, negou qualquer implicação no assassínio de Carlos Cardoso. No final do mês de Dezembro, o Procurador da República anunciou que tinha aberto investigação para determinar a eventual participação de Nyimpine Chissano no assassínio do jornalista.

O juiz Augusto Paulino pronunciou o veredicto deste processo, iniciado em 18 de Novembro de 2002, em sala de audiência especial, instalada dentro do próprio presídio de segurança máxima, por temerem-se "transtornos na ordem pública". Os jornalistas obtiveram permissão para assistir aos debates

Lembrando os factos:

Carlos Cardoso, director do jornal Metical, foi assassinado em 22 de Novembro de 2000, na Avenida Mártires de Machava, em Maputo. Estava com o motorista no automóvel quando lhe barraram o caminho e abriram fogo. Carlos Cardoso, atingido na cabeça por vários tiros, teve morte instantânea. O motorista ficou gravemente ferido. Pouco antes da sua morte, o jornalista esteve a fazer investigações sobre o desaparecimento de uma soma equivalente a vários milhões de euros do Banco Comercial de Moçambique. Tinha nomeadamente citado nestas investigações os nomes dos irmãos Satar e de Vicente Ramaya, três homens de negócios.