Comunidade internacional alarmada por ameaças online denunciadas pela RSF
O controle que as companhias do setor privado exercem na internet representa uma grande ameaça à liberdade de expressão, afirmaram quatro relatores especiais em declaração conjunta divulgada hoje durante a Conferência Internacional sobre Liberdade de Imprensa que ocorre em Londres. As opiniões expressadas são muito similares às posições tomadas pela Comissão Internacional sobre Informação e Democracia que a Repórteres sem Fronteiras lançou em novembro de 2018.
Lançada no início da Conferência Internacional sobre Liberdade de Expressão que ocorre em Londres, organizada pelos governos Britânico e Canadense, essa “Declaração Conjunta do Vigésimo Aniversário” foi emitida pelo Relator Especial sobre Liberdade de Opinião e Expressão das Nações Unidas, David Kaye; pelo Representante para a Liberdade de Imprensa da Organização para Segurança e Cooperação da Europa, Harlem Désir; pelo Relator Especial sobre a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos, Edison Lanza; e pelo Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, Laurence Mute.
Ao reconhecer o poder exercido pelas corporações privadas no ambiente online e as ameaças que isso representa à liberdade de expressão, a Declaração Conjunta reflete as posições que haviam preconizadas pela Comissão de Informação e Democracia lançada pela RSF em novembro de 2018. A iniciativa apela à todas as partes interessadas, incluindo as plataformas e os governos, para trabalhar com a sociedade civil no desenvolvimento de novas garantias e soluções para informações confiáveis e plurais na era digital.
“De um lado, a desinformação que impede cidadãos de tomarem decisões bem informados, as bolhas algorítmicas que danificam o pluralismo, e a competição injusta entre conteúdos produzidos conforme os ideais jornalísticos, e do outro, a propaganda e rumores - todos esses aspectos representam desafios para a liberdade de expressão e opinião.” afirmou Christophe Deloire, secretário geral da RSF e copresidente da Comissão Internacional de Informação e Democracia. “Eles emergiram ao mesmo tempo que as oportunidades foram oferecidas pela economia online, como essa importante declaração pontua.”
O Nobel da Paz Shirin Ebadi, copresidente da Comissão, saudou a nova Declaração. “Esse é o momento de olhar para as rupturas tecnológica que afetam o espaço global de informação e comunicação, incluindo as mudanças nos modelos de mercado de mídia e o perigo de se fechar dentro de determinados tipos de conteúdo de plataformas online,” afirmou Ebadi. “Nós temos o prazer de ver que a comunidade internacional está começando a falar sobre assunto que nós criamos por meses.”
“A iniciativa da RSF cria um ambiente favorável em que todos os interessados podem trabalhar juntos para encontrar respostas concretas para fenômenos que podem colocar em risco os princípios atemporais da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Essa declaração contribui para o apoio dos 12 governos que trouxemos para essa iniciativa em novembro de 2018.” afirmou Thomas Friang, chefe do departamento de advocacy da RSF.
A Declaração Conjunta veio em boa hora. O documento insiste na importância do monitoramento independente e controle por parte da sociedade civil, além de confirmar a importância da iniciativa de Informação e Democracia antes do próximo encontro da cúpula do G7, que será realizada em Biarritiz, de 24 a 26 de agosto, e da próxima Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em setembro.
A iniciativa de Informação e Democracia lançada pela RSF iniciou um processo diplomático. Agora é apoiada por uma aliança de 20 governos democráticos, e tem como objetivo o desenvolvimento de uma parceria internacional e um fórum da sociedade civil encarregado da implementação.