RSF lança observatório sobre ataques à liberdade de imprensa no contexto da pandemia do COVID-19
Iniciativa batizada de Observatório 19 foi lançada esta semana pela Repórteres sem Fronteiras (RSF) com o objetivo de compilar casos de ataques à imprensa e limitações à livre circulação de informações no mundo diretamente relacionados à pandemia
A pandemia do novo coronavírus reforça a relevância da luta da Repórteres sem Fronteiras (RSF) por uma circulação livre, plural e diversa da informação. A atual crise sanitária escancara, mais uma vez, a importância crucial do trabalho realizado por jornalistas em todo o mundo. Assim como profissionais da saúde, os comunicadores estão na linha de frente no combate da pandemia, se expondo a riscos para manter a sociedade informada e pressionar as autoridades, dando visibilidade aos impactos sociais da disseminação do COVID-19.
No entanto, muitos países estão adotando medidas que limitam a atuação de jornalistas, criticando o trabalho da imprensa, restringindo determinados tipos de cobertura ligadas à pandemia e o acesso a informações de interesse público. Para denunciar estas práticas, a RSF criou o Observatório 19 (Tracker 19, em inglês), em referência ao COVID-19, mas também ao Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que trata sobre o direito à liberdade de expressão.
O projeto tem por objetivo monitorar o impacto da pandemia no exercício do jornalismo e documentar a censura de estado, a desinformação deliberada sobre a pandemia e seus efeitos sobre o direito ao acesso a informações de confiança. Da mesma forma, o site traz uma série de recomendações sobre práticas de prevenção para jornalistas. Até o momento, o conteúdo das publicações está disponível apenas em inglês e francês.
Abaixo, a RSF apresenta um breve resumo dos casos listados pelo Observatório 19 durante a semana do 29 de março ao 3 de abril
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3 de Abril de 2020
Myanmar: Em meio à pandemia, 221 sites são bloqueados acusados de "fake news"
A Repórteres sem Fronteiras (RSF) pede às autoridades do Myanmar para que restaurem o acesso à 221 sites noticiosos que foram arbitrariamente bloqueados sob o pretexto de combater a desinformação durante a pandemia de Covid-19. Se trata de uma ação particularmente autoritária
2 de Abril de 2020
Filipinas: Acusados de disseminar falsas informações sobre coronavírus, jornalistas podem pegar dois meses de prisão
A Repórteres sem Fronteiras (RSF) pede aos procuradores que abandonem o processo contra dois jornalistas. Ambos são acusados com base em uma lei recentemente aprovada supostamente para combater a disseminação de "falsas informações" relativas à pandemia de Covid-19.
2 de Abril de 2020
Chade: Polícia ataca equipe de TV que cobria medidas de combate ao novo coronavírus
A Repórteres sem Fronteiras (RSF) condena a violência policial contra a equipe de jornalistas de um canal de televisão que cobria às restrições impostas pelo país no contexto da pandemia. As autoridades do Chade devem tomar todas as medidas necessárias para garantir que os jornalistas possam cobrir o impacto da pandemia sem que haja temor de represálias.
2 de Abril de 2020
Afeganistão: Covid-19 impõe novos desafios para a imprensa no país
Na medida em que a pandemia se espalha no país, a Repórteres sem Fronteiras e o Centro para a Proteção de Mulheres Jornalistas do Afeganistão (CPAWJ - por sua sigla em inglês) alertam para impacto do novo coronavírus para os jornalistas. Estes são ameaçados pela precaridade econômica, ausência de medidas de proteção e pela violenta concorrência entre os diferentes meios de comunicação locais.
1 de Abril de 2020
Coréia do Norte: Com a persistência da dúvida sobre os "zero" casos de coronavírus, RSF insta por transparência.
Como a Coreia do Norte ainda reporta "zero" casos de coronavírus apesar de evidências sugerirem milhares de casos, RSF exorta o regime a permitir que a mídia internacional investigue esse tópico.
1 de Abril de 2020
China: Diplomatas devem parar de atacar a imprensa por reportagens sobre coronavírus
RSF insta embaixadores chineses ao redor do mundo a pararem de aviltar meios de comunicação que criticam o tratamento de Beijing ao surto de coronavírus.
1 de Abril de 2020
Hungria: Lei Orwelliana de Orbrán abre espaço para "estado policial de informação"
RSF teme que governo tomará controle total da mídia nacional e conclama instituições europeias a agirem com urgência para prevenir a supressão da liberdade de imprensa e, com isso, a democracia na Hungria.
31 de Março de 2020
Brasil: Presidente ataca a imprensa em vez de combater a pandemia
Desde o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro faz ataques públicos sistemáticos à imprensa, que ele considera responsável por uma "histeria" destinada a gerar pânico no país. A RSF denuncia uma atitude totalmente irresponsável e inconsequente.
31 de Março de 2020
Tailândia: Governo usa Covid-19 para restringir liberdade de informação
A RSF condena decreto da última semana na Tailândia no qual o governo, com o pretexto de regular informações sobre o coronavírus, se deu o direito de decidir o que é verdadeiro e o que é falso. "A liberdade de informação deve ser respeitada nesse momento crucial", diz RSF.
31 de Março de 2020
Turcomenistão: Coronavírus é assunto tabu
As autoridades turcomenas estão evitando ao máximo a palavra "coronavírus" como forma de controlar a divulgação de informações sobre a pandemia. Dessa forma, o governo Turcomenistão coloca seus cidadãos em perigo, segundo RSF.
31 de Março de 2020
Bielorússia: Jornalista preso por criticar a postura do governo com relação ao Covid19
RSF pede a libertação imediata do editor do site de notícias bielorrusso que pode enfrentar até 10 anos de prisão por corrupção depois de criticar a postura inconveniente do presidente frente a epidemia do Covid-19. O governo bielorrusso está tentando intimidar veículos de mídia independente, afirma RSF.
30 de Março de 2020
Coronavírus: RSF condena limitações ao acesso a notícias e informações online
A medida que a epidemia continua a se espalhar pelo mundo, RSF conclama governos que estão restringindo o acesso a internet e bloqueando sites, a reestabelecer o acesso público à informação sobre esse assunto vital e permitir que jornalistas usem livremente a internet para trabalhar e publicar suas reportagens.
29 de Março de 2020
Coronavírus "contamina" liberdade de imprensa no continente africano
Enquanto a pandemia se espalha por diversos países do continente, jornalistas e meios de comunicação são alvos de censura, intimidações e violência física por parte de autoridades. A RSF pede aos governos que não faça da imprensa um bode expiatório e que garantam o direito à liberdade de expressão em seus respectivos países, particularmente vital nesse momento.