Parceria pela Informação e Democracia e JTI, impulsionados pela RSF, no centro da cooperação entre o Brasil e a França sobre a integridade da informação
Os presidentes Lula e Macron fizeram da Parceria pela Informação e Democracia e da Journalism Trust Initiative (JTI), impulsionados pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), elementos-chave de sua cooperação na luta contra a desinformação.
Por ocasião da visita de Estado do presidente francês Emmanuel Macron ao Brasil, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva disse em uma coletiva de imprensa em 28 de março: "Em todo o mundo, a democracia está ameaçada pelo extremismo. A negação da política e a disseminação do discurso de ódio são cada vez mais frequentes e preocupantes. É por isso que o Brasil aderiu à iniciativa francesa “Parceria pela Informação e Democracia” em 2023 e continuará a trabalhar para promover e proteger o fluxo de informações confiáveis. É hora de promover um debate multilateral genuíno sobre a governança global da inteligência artificial."
A Parceria pela Informação e Democracia (PID), iniciada pela RSF e pela França em 2019, é um acordo intergovernamental adotado, até o momento, por 52 Estados em todo o mundo para estabelecer princípios democráticos no espaço global de informação e comunicação e promover políticas públicas para esse fim. A declaração de cooperação entre a França e o Brasil reconhece a importância para o público de poder confiar em um jornalismo confiável diante da proliferação de informações falsas e em um contexto de novos riscos emergentes ligados à inteligência artificial generativa. Ela prevê que os dois países trabalhem na implementação de projetos para fortalecer a viabilidade econômica da mídia confiável.
A declaração sobre a cooperação entre os dois países na luta contra a desinformação faz ainda referência à Journalism Trust Initiative (JTI), promovida pela RSF. Esse padrão internacional e seu mecanismo de certificação visam fortalecer a visibilidade e a sustentabilidade da mídia que adere aos métodos e princípios fundamentais da profissão.
"O envolvimento do Brasil na Parceria pela Informação e Democracia e o reconhecimento da Journalism Trust Initiative é uma excelente notícia para o direito à informação. As soluções concretas promovidas pela RSF já haviam recebido uma resposta muito favorável de muitos profissionais brasileiros da mídia e da informação. O apoio do presidente Lula à sua implementação consolida nossos esforços para promover a integridade da informação.
Os dois países também reafirmaram a necessidade de estabelecer as bases para uma governança digital global, com o objetivo de garantir o direito de acesso a informações confiáveis, independentes e de alta qualidade. Durante a presidência brasileira do G20, que se encerra em dezembro de 2024, os presidentes Macron e Lula pretendem promover uma agenda comum sobre o tema. Eles também apoiarão o trabalho do Secretário-Geral da ONU para elaborar um código de conduta para a integridade das informações em plataformas digitais e um pacto digital global.
No dia 1º de maio, Christophe Deloire, secretário-geral da RSF e presidente do Fórum Informação & Democracia, participará de um evento do processo do G20 em São Paulo dedicado à integridade da informação, juntamente com outras personalidades como Maria Ressa, Prêmio Nobel da Paz de 2021, Melissa Fleming, secretária-geral adjunta das Nações Unidas, e representantes dos Estados membros do G20.
