MOM Peru: alta concentração no mercado de comunicação ameaça a liberdade de expressão no país

Esses são alguns dos principais resultados apresentados pelo projeto “Monitoramento da Propriedade dos Meios de Comunicação” (MOM, por suas siglas em inglês Media Ownership Monitor) no Peru, realizado pela Repórteres sem Fronteiras (RSF) e a OjoPúblico, uma agência local de jornalismo investigativo. A publicação faz parte de um projeto internacional conduzido pela RSF que estuda as estruturas de propriedade dos meios de comunicação e o quadro legal regulando a mídia. Desde 2015, o MOM vem sendo implementado em diversos países da América, da Europa e da Ásia.

O MOM Peru revelou a existência de um alto grau de concentração na propriedade dos meios de comunicação no país assim como uma ausência de regulação do mercado pelo Estado, e confirma a posição dominante do Grupo El Comercio. Os resultados detalhados do estudo, desenvolvido entre setembro e novembro de 2016 em Lima, já estão disponíveis no site www.monitoreodemedios.pe, em espanhol e inglês.

“Nossa pesquisa confirma que o Grupo El Comercio domina sem grandes concorrentes o mercado de comunicação no país, deixando para trás de longe a ATV e a Latina, os segundos mais poderosos do país”, afirmou o diretor executivo da OjoPúblico, Oscar Castilla. “O El Comercio domina a circulação nacional de jornal, exerce um poder considerável na meios digitais, tem um longo alcance no setor de televisão e controla grande parte da renda de publicidade do mercado de comunicação em geral”.

“Ainda que não se perceba um controle político direto sobre os meios de comunicação no Peru, existe um perigo real para o pluralismo no país intrinsecamente relacionado ao vácuo regulatório para o setor”, declarou Christian Mihr, diretor executivo da RSF Alemanha, responsável pela implementação do projeto MOM a nível internacional.

Alta concentração em diversos setores de mídia

O estudo analisou os 40 meios de comunicação com a maior audiência no Peru - dez de cada setor, rádio, nternet, televisão e jornais impressos. Desses 40, 16 pertencem ao Grupo El Comercio, que concentra 70% da publicidade anual (rádio, tv e internet), 80% da circulação estimada de jornais e 78% do mercado de leitores do país. Sua presença na internet é também sem paralelos: de acordo com o estudo, o grupo concentra 68% do total da audiência estimada para notícia online no país.

O Grupo El Comecio recebeu 60% do lucro total entre os oito maiores grupos privados da indústria de mídia no país. O lucro total estimado para os três maiores grupos de mídia no país, El Comercio, ATV e Latina concentra 84% do volume total do mercado de comunicação.

“A posição de mercado dominante do Grupo El Comercio supera tudo que vimos no mundo até o momento e representa uma grande ameaça para o pluralismo nos meios de comunicação”, afirmou Christian Mihr.

O estudo realizado pelo projeto MOM também identificou um alto grau de concentração nos setores de rádio e televisão.

Na televisão aberta, grande parte da audiência está concentrada nos canais controlados pelos três maiores grupos no Peru: América Televisión, Latina e ATV. A situação do pluralismo no país é ainda mais alarmante ao considerarmos a aliança comercial publicitária existente entre os dois mais importantes canais, América e ATV, assim como entre a Latina e a Panamericana Televisión. Juntos, esses quatro grupos concentram 57% da audiência de televisão, medida pela Kantar Ibope Media em 2015.

Um cenário semelhante também é visível no setor de rádio. As dez mais importantes estações de rádio no país estão nas mãos de quatro grupos ) RPP Group, CRP, Universal Corporation e Panamericana de Radios). Sete delas pertencem aos grupos RPP e ao CRP.

No setor da internet também foi identificado índices de concentração de 90% para o lucro relativo à publicidade no casos dos 10 principais meios de comunicação digitais, sete dos quais pertencem o grupo El Comercio.

A propriedade da mídia está nas mãos de famílias

Dos dez grupos de mídia estudados pelo MOM Peru, seis estão nas mãos de famílias. Tirando algumas atividades comerciais individuais de seus proprietários, praticamente todos esses grupos concentram seus investimentos quase que exclusivamente no setor de comunicação.

A exceção é o Grupo El Comercio, economicamente mais forte e diversificado em relação aos outros, com presença em diversos setores, como educação, imobiliária, impressão e entretenimento no Peru, na Bolívia, no Chile e na Colômbia.

Diferente de outros países estudados pelo MOM, não foram identificadas relações diretas de filiação partidária com os meios de comunicação de alcance nacional. No entanto, os dados coletados pelo projeto apontam que os acionistas, membros dos conselhos administrativos, dirigentes e executivos, assim como alguns jornalistas - especialmente nos casos dos grupos El Comercio, Latina e ATV - têm uma série de laços comerciais com outras empresas espalhadas pelo país.

AInda que a Constituição do Peru proíba o monopólio no mercado de comunicação, não há uma regulação que regulamente esse principio. Os limites de propriedade foram apenas definidos para a rádio e a televisão.

Questões de transparência e o impacto da análise de audiências

Um dos maiores problemas para a realização do projeto MOM no Peru foi a falta de transparência referente à propriedade de alguns meios de comunicação. No caso da Latina, cujo o acionista majoritária é um fundo de investimento chamado Enfoca, os detalhes exatos relativos à propriedade do grupo, ainda que formalmente declarados na Bolsa de Valores de Lima, estão protegidos por uma corporação offshore registrada nas Ilhas Cymans, que lhe serve de matriz. No caso da ATV e de suas subsidiárias, um grande grupo de empresas ocultam a existência de laços diretos com sua matriz em Miami, chamada Albavisión.

Por outro lado, a forma como se mede a audiência no Peru chamou a atenção dos pesquisadores: pois para cada setor (televisão, rádio, internet e impresso) existe um monopólio para se medir o consumo dos meios de comunicação. Cada uma das empresas responsáveis por fazer a pesquisa de mercado publica os índices de audiência apenas para os meios de comunicação de seus respectivos clientes. “Isso significa que não existe uma transparência entre os diferentes setores sobre o consumo de mídia", afirmou a coordenadora de projeto MOM Peru, Nina Ludewig. “Considerando que os dados sobre a audiência são de grande importância para a tomada de decisões tanto para anunciantes do setor privado, quanto para a publicidade oficial, essa falta de informação é ainda mais grave. Assim, a falta de transparência tem um impacto negativo na sustentabilidade do meio de comunicação e por conseguinte no pluralismo.”

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OjoPúblico é uma agência digital de jornalismo investigativo baseada em Lima que tem como foco investigações de grupos econômicos com grande poder em escala nacional e internacional, assim como sobre temas relacionados ao crime organizado, o impacto de indústrias extrativistas e temáticas de direitos humanos.

Monitoramento da Propriedade de Mídia (Media Ownership Monitor) é um projeto global lançado pela ONG internacional Repórteres sem Fronteiras. O projeto está sendo implementado em oito países, incluindo Turquia, Tunísia, Colombia e Camdodia. Ao aplicar a mesma metodologia para todos os países, o projeto estuda a propriedade e a concentração de mídia dos principais meios de comunicação, tanto impressos como digitais, que são selecionados a partir de suas audiências. O projeto é financiado pelo Ministério para o Desenvolvimento Econômico e a Cooperação da Alemanha (BMZ).