México: os jornalistas vítimas de deslocamento forçado, uma tendência em alta

A Repórteres sem Fronteiras (RSF) chamou a atenção dos Relatores Especiais para a Liberdade de Expressão das Nações Unidas, David Kaye, e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, Edison Lanza, que estiveram em visita oficial ao México entre os dias 27 de novembro e 4 de dezembro de 2017, sobre uma tendência cada vez mais preocupante no país: a dos jornalistas vítimas de deslocamento forçado, obrigados a deixar o seu lar, ou local habitual de residência, para escapar das ameaças de morte.

Somente no ano de 2017, a RSF acompanhou 13 casos* de jornalistas mexicanos alvos de ameaças, em estados entre os mais violentos do país (Guerrero, Sinaloa, Tamaulipas, Quintana Roo, Baixa Califórnia e Michoacán), e que decidiram deixar suas cidades de origem por razões de segurança, vários deles com suas famílias. A maioria se beneficiou do auxílio em caso de urgência do Mecanismo Federal de Proteção dos Jornalistas e encontraram refúgio na capital, Cidade do México.

A Comissão Mexicana de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos (CMDPDH) recenseou mais de 300 mil casos de mexicanos, incluindo todas as profissões, deslocados desde 2009. Um número desconcertante, e uma tendência que pode continuar em 2018, se considerarmos o nível de violência no país. Com pelo menos 11 jornalistas assassinados em 2017, o México é o 2o país mais mortífero do mundo para a imprensa. A perspectiva das eleições gerais que ocorrerão em junho de 2018 (presidenciais, legislativas, governadores locais), período durante o qual os jornalistas se tornam, com frequência, alvos (ver a esse propósito o guia Unesco-RSF sobre a cobertura jornalística em período eleitoral), é particularmente preocupante.

Uma bomba relógio

As consequências desses exílios forçados são inúmeras. Em primeiro lugar, eles têm um impacto psicológico sobre as vítimas, que além do isolamento, vivem um sentimento de culpa com relação aos seus familiares e colegas. Essas situações, geralmente, geram uma rápida degradação do estado de saúde dos jornalistas e de seus familiares.

Além disso, os deslocamentos forçados têm um custo econômico. Para as vítimas, primeiramente, que devem, a maior parte do tempo, usar suas reservas ou vender seus bens para suprir suas necessidades, pagar múltiplos aluguéis, abandonar o seu lar. Para as autoridades também. Na falta de uma política global, os diferentes órgãos encarregados de tratar do problema, ou seja, o Mecanismo Federal de Proteção dos Jornalistas, o Promotoria Especial para a Vigilância dos Delitos Cometidos contra a Liberdade de Expressão (FEADLE) e a Comissão Executiva de Auxílio às Vítimas (CEAV), não se comunicam o suficiente uns com os outros e enfrentam dificuldades para encontrar soluções a longo prazo para as vítimas. Essa burocracia gera um custo econômico e uma perda de tempo significativos.

Finalmente, os exílios forçados geram perdas de empregos e buracos negros de informação, como no estado de Tamaulipas, por exemplo.

"O ano de 2017 foi especialmente violento para a imprensa mexicana. As autoridades devem, com urgência, elaborar um plano concreto e uma política global para dar fim às ameaças e à repressão contra os jornalistas e limitar as causas do fenômeno de exílio forçado, cujas consequências são dramáticas para a liberdade de expressão, através de um plano de acompanhamento integral e personalizado das vítimas", declarou Emmanuel Colombié, diretor do escritório para a América Latina da RSF.

A RSF também alertou a Comissão Especial sobre a violência contra os jornalistas do Câmara dos Deputados sobre o tema.

Na espera de ações concretas por parte das autoridades, a RSF apresenta abaixo três recomendações ao governo mexicano.

1: Elaboração de um verdadeiro diagnóstico nacional, seguido da instauração de uma política pública global clara de acompanhamento das vítimas já identificadas, incluindo um plano de prevenção.

2. Instauração, através de uma melhor coordenação entre o mecanismo de proteção nacional, a CEAV e a FEADLE, de medidas especiais de atenção a essas vítimas, incluindo um acompanhamento integral: suporte psicológico e financeiro, plano de retorno ao emprego, etc.

3. Uma melhor consideração das especificidades individuais das vítimas pela CEAV e a manutenção, em 2018, de seu fundo especial de auxílio aos jornalistas, criado em junho de 2017 (10 milhões de pesos, ou seja, cerca de 446 mil euros), dotado de uma maior transparência quanto à utilização desses fundos.