G7 declara “apoio unânime” à iniciativa sobre informação e democracia lançada pela RSF
Os chefes de Estado e de governo do G7 abordaram a “Parceria sobre Informação e Democracia” durante a sessão digital da cúpula do G7 em Biarritz. Esse acordo intergovernamental, criado com base em uma iniciativa lançada pela RSF em setembro de 2018, será assinado por cerca de vinte países durante a Assembleia Geral da ONU.
Durante a sessão digital da cúpula do G7 em Biarritz (França), em 26 de agosto de 2019, Emmanuel Macron apresentou a seus pares a iniciativa sobre informação e democracia iniciada pela Repórteres sem Fronteiras (RSF), convidando-os a aderirem. Em sua coletiva de imprensa final, o presidente francês mencionou a iniciativa: “Formalizamos um apoio unânime à Parceria sobre Informação e Democracia que é, como os senhores sabem, uma iniciativa extremamente importante, lançada pela Repórteres sem Fronteiras e inúmeros parceiros. Ela havia sido apresentada no primeiro Fórum de Paris, em novembro passado. Um enorme trabalho foi realizado junto aos atores econômicos e às potências que aqui estavam e a iniciativa foi endossada. Uma assinatura formal acontecerá durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro”.
A Comissão sobre Informação e Democracia, que se reuniu pela primeira vez em Paris, no dia 11 de setembro de 2018, emitiu em 5 de novembro de 2018 uma Declaração Internacional sobre Informação e Democracia. Esta serve agora como base para um processo político internacional que culminará no estabelecimento de uma parceria internacional, prevista para acontecer durante a próxima sessão da Assembleia Geral da ONU em setembro de 2019.
“Estamos felizes de ver que essa iniciativa que lançamos há menos de um ano foi apresentada aos dirigentes presentes em Biarritz durante a cúpula do G7, explica Christophe Deloire, secretário geral da RSF. Gostaria de agradecer aos membros da Comissão sobre Informação e Democracia, que permitiram um importante avanço para a liberdade de opinião e de expressão. A Declaração sobre Informação e Democracia, publicada em novembro passado, enumera os princípios fundamentais para o espaço da comunicação e da informação, de maneira a favorecer a liberdade e a confiabilidade da informação. Sabemos que nem todos os dirigentes do planeta compartilham desse ideal, mas esta é mais uma razão para levar ao âmbito internacional uma iniciativa que, para além das palavras, permitirá implementar, em breve, garantias concretas”.
Uma iniciativa encabeçada pela sociedade civil
O apoio do G7 se segue a um compromisso assumido em novembro último, durante o Fórum de Paris sobre a Paz. A Iniciativa sobre Informação e Democracia havia, na ocasião, recebido o apoio de 12 chefes de estado e de governo (Burkina Faso, Canadá, Costa Rica, Dinamarca, França, Letônia, Líbano, Lituânia, Noruega, Senegal, Suíça e Tunísia), do secretário geral da ONU, Antonio Guterres, assim como da diretora geral da UNESCO, Audrey Azoulay, e do secretário geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland. À época, os chefes de estado e de governo se comprometeram a lançar um processo político com base nos princípios enumerados pela Comissão sobre Informação e Democracia criada pela RSF.
A Comissão sobre Informação e Democracia, composta por 25 personalidades de 18 nacionalidades, como ganhadores do prêmio Nobel, jornalistas renomados, especialistas em novas tecnologias, juristas e ex-dirigentes de organizações internacionais, tem como presidentes Christophe Deloire, secretário geral da RSF, e Shirin Ebadi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz.